Propriedade Imaterial
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1. Paisagens reveladas: o Jaó caboclo, quilombola, brasileiro / Revealed Landscapes: Jaó, Peasant, Quilombola, Brasilian
Esta pesquisa está voltada para o estudo arqueológico do Jaó, uma das áreas do Estado de São Paulo categorizada como comunidade remanescente de quilombo no ano de 2000. O sítio arqueológico histórico do Jaó está localizado na cidade de Itapeva, sudoeste do Estado. Trata-se de um bem que permaneceu indiviso entre os herdeiros, um sítio caboclo de r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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2. Direitos autorais e compartilhamento em rede: novos rumos da propriedade intelectual no ciberespaço
Esta pesquisa trata do impacto causado pela aproximação entre produtores e receptores na produção cultural no ciberespaço, que afetou diretamente o status do autor e o modo como ele se constrói na sociedade. A digitalização dos produtos culturais e o compartilhamento em rede desestabilizaram três categorias fundamentais que sustentam os direitos aut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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3. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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4. As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate
Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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5. As relações de poder e o espaço urbano como região nos contos de Tania Jamardo Faillace
Esta dissertação versa sobre as relações de poder e a construção do espaço da cidade como região nos contos de Tania Jamardo Faillace. Partindo de um contexto no qual a produção acadêmica e cultural feminina ainda busca estabilidade, ao mesmo tempo em que se observa crescimento de grande impacto qualitativo nas redes de movimentos sociais, acadêm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2011
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6. Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
The present work objectives to demonstrate that legal protection of copyright can no longer be afforded in the form of property right. The qualification of this kind of intellectual rights emerged as a historical need to rename old privileges and persisted through the ambivalence of the concept of property. However, almost no specific rule of property is app
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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7. Turismo, cultura e velhice bem-sucedida : contribuições para a elaboração de atividades turístico-culturais para idosos no contexto de fazendas históricas paulista / Tourism, culture and successful aging : contributions to the development of cultural tourism activities for seniors in the context of historical farms in São Paulo
A pesquisa teve por objetivo investigar e analisar as formas pelas quais propriedades rurais históricas paulistas se preocupam em proporcionar atividades voltadas para o lazer de idosos, trabalhando o turismo cultural com uma preocupação voltada à educação patrimonial não formal e sob um enfoque qualitativo. O método da História Oral foi utilizado t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2010
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8. Usucapião da propriedade imaterial / Usucaption of intangible goods
O presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir desta resposta, é analisada a extensão do vocábulo coisa, suje
Publicado em: 2010
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9. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
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10. Amapá: viagem como metáfora - cultura e memórias
O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pier
Publicado em: 2009
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11. Indicações geográficas: a proteção do patrimônio cultural brasileiro na sua diversidade
Geographic Indications (GIs) do not have uniform treatment in the world-wide doctrine what is reflected in the diverse manifestations about it as demonstration of itself, therefore in each place the institute is treated as peculiar and unique. Even in only one country GIs have, many times, different treatments. We understand Law ex facto oritur jus (from the
Publicado em: 2009
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12. O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual - harmonia ou conflito de interesses
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras art
Publicado em: 04/12/2008