Direitos autorais e compartilhamento em rede: novos rumos da propriedade intelectual no ciberespaço

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/05/2012

RESUMO

Esta pesquisa trata do impacto causado pela aproximação entre produtores e receptores na produção cultural no ciberespaço, que afetou diretamente o status do autor e o modo como ele se constrói na sociedade. A digitalização dos produtos culturais e o compartilhamento em rede desestabilizaram três categorias fundamentais que sustentam os direitos autorais: o autor, a propriedade e o trabalho. O objetivo desta pesquisa é apresentar algumas mudanças epistemológicas em relação a noção de propriedade intelectual enquanto fonte de remuneração autoral. Tais mudanças afetam de maneira significativa os modos como as obras se comunicam com o público. Isso porque, dentre outros fatores relacionados, o controle sobre a reprodução das obras imateriais torna-se cada vez mais complexo e ineficiente. O problema desta pesquisa reside no fato de que tanto a função-autor como o papel do usuário foram radicalmente alterados, impactando o modo como circulam os discursos e a produção cultural. O tema será estudado sob dois ângulos de análise: do ponto de vista do sistema jurídico e das estruturas de poder relacionadas a indústria cultural; e da cultura. Apresentamos debates sobre propriedade intelectual (Virno 2003, Hardt &Negri 2005 e Gorz 2005), cultura livre (Lessig 2004, 2009; e Lemos 2005, 2010, 2011); a função-autor (Foucault, 1969) e o conceito de paradigma da imunização desenvolvido por Roberto Esposito (2005, 2010). Os estudos divulgados durante o período da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura em 2007 pelos grupos acadêmicos ligados a FGV, USP e UFSC, constituíram ainda a base para compreendermos, no âmbito jurídico, quais são as alterações propostas para reforma da lei de direitos autorais brasileira, 9.610/98. O resultado da pesquisa foi uma atualização de discussões nem sempre correlacionadas e que, analisadas sistemicamente, apontam para mudanças significativas nos modos de se pensar as novas relações entre autoria, obra e público nas redes cognitivas do ciberespaço

ASSUNTO(S)

cultura livre comunicacao comunicação direitos autorais ciberespaço trabalho imaterial communication copyright cyberspace free culture immaterial work

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