O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual - harmonia ou conflito de interesses
AUTOR(ES)
Sanches, Sydney Limeira
DATA DE PUBLICAÇÃO
04/12/2008
RESUMO
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado.
ASSUNTO(S)
patrimônio cultural imaterial propriedade intelectual identidade cultura direitos fundamentais imagem
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/2177Documentos Relacionados
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