Producao Normativa
Mostrando 1-12 de 162 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Resumo Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Não somos “negros/as”, não somos “índios/as”: da descolonização africana à literatura indígena brasileira
Resumo Correlacionaremos descolonização africana e literatura indígena brasileira, enfatizando três ideias: o colonialismo é o eixo estruturante da produção do/a negro/a e do/a índio/a enquanto menoridade racialmente justificada, levando à sua invisibilização, ao seu silenciamento e ao seu privatismo, de modo que passam a ser representados/as pelo
Alea: Estudos Neolatinos. Publicado em: 2022
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3. Estado do conhecimento acerca de especificações técnicas e normativas para agregados reciclados de RCD
Resumo No Brasil existem normas específicas que estabelecem diretrizes para uso de agregados reciclados em pavimentação e em concreto sem função estrutural. Contudo, pelo fato de a reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) ainda ser considerada uma atividade recente no país quando comparada a países mais desenvolvidos, torna-se compr
Ambient. constr.. Publicado em: 2021-09
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4. PRODUTIVISMO ACADÊMICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO O produtivismo acadêmico é uma prática que vem impactando de forma nociva a pesquisa científica ao longo dos últimos anos, sendo visto como uma anomalia, em que o pesquisador é praticamente obrigado – de forma normativa e institucional – a ter um determinado número de produção científica para se manter dentro dos programas de pós-gradua
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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5. TURISMO ÉTNICO INDÍGENA: BALIZAMENTO CONCEITUAL, POTENCIALIDADES E DESAFIOS NO BRASIL
RESUMO: Diante dos impactos socioambientais gerados pelo turismo contemporâneo, o turismo étnico indígena, vem sendo debatido como uma via possível para a conservação dos recursos naturais e das tradições culturais. Para um país como o Brasil, reconhecido, internacionalmente, por sua riqueza em termos de patrimônio natural e pela sua diversidade cu
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-08
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6. Práticas insolentes: Práticas sexuais desviantes e potência jurídico-política
Resumo O presente artigo tem o objetivo inicial de identificar como práticas sexuais marginais podem mostrar o direito como um campo no qual a relação entre normalização/controle e busca por direitos não é contraditória. Para tanto, usamos de dois procedimentos. Um primeiro de análise conceitual e outro de uso de casos concretos como exemplos para a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso
Resumo O artigo propõe uma leitura da controvérsia sobre a constitucionalidade do abate ritual de animais em tradições de matriz africana a partir do conceito de “racismo religioso”. Os autores sugerem que a compreensão adequada do Recurso Extraordinário 494601 passa pelo reconhecimento da parcialidade (noutras palavras, da “branquidade”) das n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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8. A intervenção em saúde do trabalhador na perspectiva dos atores históricos do campo
Resumo Introdução: o campo da Saúde do Trabalhador (ST) se assenta em uma concepção que pressupõe uma visão ambiental, social e histórica do processo saúde-doença, ultrapassando os limites dos locais de trabalho. Objetivo: apresentar diferentes facetas da intervenção em ST a partir de um resgaste histórico da construção do campo, destacand
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 04/07/2019
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9. CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E QUALIDADE DO LEITE DE UNIDADES PRODUTORAS NO SEMIÁRIDO DO CEARÁ
Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar os sistemas de produção e a qualidade do leite de oito unidades de produção de leite (UPL) na região semiárida do estado do Ceará. Entrevistas individuais foram realizadas por meio de um questionário sobre as características das propriedades e sistemas de produção. Amostras de leite e água foram col
Ciênc. anim. bras.. Publicado em: 08/11/2018
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10. Análise da evolução do número de patentes relacionadas ao processo de ordenha
Resumo A economia leiteira abrange produtos de grande destaque para o agronegócio brasileiro. Sua produção apresentou crescimento nas últimas décadas, podendo atribuir-se a fatores, como o aumento do número de vacas ordenhadas e/ou adoção de animais com maior produtividade no rebanho, e a inserção de tecnologia no processo de produção leiteira.
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 26/07/2018
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11. O Executivo como Legislador: A Dinâmica Política em torno da Reforma Educacional Mineira (2003-2014)
RESUMO Este artigo examina a instituição da agenda reformista na educação mineira, no período de 2003 a 2014, do ponto de vista normativo, analisando a trajetória de decisões tomadas e as posições assumidas pelo Parlamento Estadual em torno do uso de delegação legislativa. Para tanto, utilizou-se análise documental e de conteúdo. Evidencia-se qu
Dados. Publicado em: 2018-03
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12. Avaliação da produção de procedimentos da linha de cuidado do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde do Brasil em 2015
Resumo Objetivo: avaliar a produção de procedimentos de rastreamento, investigação diagnóstica e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: avaliação normativa com cálculo das estimativas de necessidade baseadas nas diretrizes nacionais para rastreamento, em dois cenários: rastream
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 01/02/2018