Processo Civil Teses
Mostrando 1-12 de 77 artigos, teses e dissertações.
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1. Prescrição Off-Label no Brasil e nos EUA: aspectos legais e paradoxos
Analisar as características legais da prescrição off-label no Brasil comparando com a realidade regulatória norte-americana de forma a verificar se esta é ou não decorrência da estrutura do processo normativo como se dá na atualidade. Levantamento bibliográfico em português e inglês em bases de dados públicas sobre legislação, artigos, teses e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-03
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2. Revista VisÃo: construÃÃo, organizaÃÃo e difusÃo do projeto neoliberal no Brasil na dÃcada de 1970 / Magazine VisÃo: construction, organization and dissemination of the project neoliberal in Brazil in the decade 1970
Este trabalho analisou a aÃÃo partidÃria da extinta revista VisÃo, bem como a participaÃÃo de seu principal intelectual e proprietÃrio Henry Maksoud, durante os anos de 1974 a 1979. O perÃodo compreendido à parte do processo de ditadura civil-militar instituÃdo no Brasil a partir do golpe de 1964, mais precisamente, os anos 1970 foram marcados por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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3. Geographia do Brazil: a construção da nação nos livros didáticos de Geografia da Primeira República
O ensino de Geografia no Brasil e em outros países esteve associado às ideologias nacionais e ao discurso nacionalista. O processo de construção do Estado-Nação além da consolidação das fronteiras demanda mecanismos de convencimento e de produção da ideia de um povo, de uma comunidade coletiva abstrata (ANDERSON, 1989) que une e homogeneíza, atra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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4. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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5. Processos compartilhados de produção do espaço urbano: a mediação da informação na arquitetura
Nas discussões acadêmicas sobre direito à moradia e à cidade, o quadro de exclusão socioespacial do meio urbano brasileiro tem como principais evidências a ilegalidade da ocupação e a autoconstrução do espaço pela população de baixa renda. No entanto, o presente trabalho parte de uma visão própria sobre este contexto, ao enxergar a subsistênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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6. Gerenciamento de projetos de engenharia de manutenção em edifícios públicos: uma abordagem transdisciplinar
Este trabalho aborda, por meio de uma visão transdisciplinar, o processo de elaboração e de supervisão de projetos de manutenção predial em edifícios públicos, visando analisar posturas e condutas de profissionais envolvidos nas diversas etapas. O presente estudo foi desenvolvido a partir da análise da evolução do papel do Estado nas políticas p�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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7. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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8. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e domínios da política ativaram o debate sobre o conceito de representação política. Alguns analistas vêm destacando a fluidez das fronteiras entre Estado e sociedade e a necessidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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9. Potencial influência do capital social na saúde bucal: um estudo das perdas dentárias em adultos
O capital social tem sido investigado no campo da Saúde Pública como um fator determinante no processo saúde-doença. Entretanto, poucos são os estudos que abordaram a questão do capital social e a saúde bucal até a presente data. Objetivos: (i) testar a possível associação entre o capital social estrutural, cognitivo e as perdas dentárias e (ii)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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10. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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11. O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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12. Os códigos de obras: tradições e potencialidades
A presente dissertação discute o instrumento de política urbana conhecido como Código de Obras, elemento base em um processo de aprovação de projeto arquitetônico e presente em cerca de 60% dos municípios brasileiros. Remontando sua atual configuração às discussões de caráter higienista do século XIX as quais influenciaram na publicação do C�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011