Principio Da Utilidade
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. As fontes orais e sua relevância nos estudos linguístico-historiográficos
No que se refere às fontes historiográficas, sabe-se que, em princípio, as de natureza documental são de grande utilidade para esclarecimento e interpretação dos fatos, dada a presunção de confiabilidade de que desfrutam como documento histórico. Hoje, contudo, cresce significativamente a relevância das fontes informais, tais como as cartas, os di�
DELTA. Publicado em: 2013
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2. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. O SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA JURÍDICA
Esta dissertação visa promover uma discussão sobre o regime geral da previdência social, apresentando os principais aspectos relacionados ao segurado empregado doméstico, por meio um estudo à luz do Princípio Constitucional da Igualdade e da Solidariedade. O presente trabalho foi desenvolvido junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ/UNIVA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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4. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição Federal. Em face da relevância da efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos ângulos que compõem o substrato do tema: histórico, cultural, normativo e atuação estata
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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5. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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6. Espectroscopia no infravermelho próximo para a monitorização da perfusão tecidual
A espectroscopia no infravermelho próximo (NIRS) tem sido principalmente usada na investigação da oxigenação periférica tecidual de forma não invasiva e contínua. O princípio da espectroscopia consiste na aplicação da luz no comprimento de onda do infravermelho-próximo para avaliar, de forma quantitativa e qualitativa, os componentes moleculares
Revista Brasileira de Terapia Intensiva. Publicado em: 2011-09
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7. Planos de financiamento em project finances de infra-estrutura
O crescimento econômico não se sustenta caso um movimento similar não ocorra na infraestrutura de um país. Além do viés econômico, a infra-estrutura tem no bem-estar social sua outra justificativa de existência. Busca-se, então, formas de financiar estes projetos, de maneira a possibilitar as suas realizações e, desta forma, atingir o objetivo ini
Publicado em: 2011
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8. O Realismo modal de David Lewis: uma opção pragmática / David Lewis modal realism: pragmatic option
Nessa dissertação defenderemos o Realismo Modal de David Lewis (RML), ou seja, a hipótese metafísica acerca da existência real de uma pluralidade de mundos. A defesa que apresentaremos procura evidenciar o caráter pragmático dos argumentos a favor dessa metafísica dos mundos possíveis. Nesse sentido, aproximaremos a filosofia de David Lewis (1986) a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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9. A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2010
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10. O critério utilitarista será adequado para situação de risco?
O utilitarismo difere das teorias éticas que fazem o caráter de bom ou mau de uma ação depender do agente, pois, de acordo com o utilitarismo, é possível que uma ação boa venha resultar de uma motivação ruim no indivíduo. Antes de Jeremy Benthan, fundador do utilitarismo, e Stuart Mill, um dos maiores defensores desta teoria, darem forma ao utilit
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2010-12
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11. O poder normativo da justiça do trabalho: paradigma de política jurídica à luz da hermenêutica e da principiologia constitucional
Ao contrário do que se pensa, a realidade social demonstra necessidades de um novo paradigma de utilidade para o direito, a ideia que se tinha de que regras estatais poderiam prever todas as possibilidades e conflitos, está sendo superada pela necessidade da construção de um direito engajado ao constante desenvolvimento social. Sendo o direito um fenôme
Publicado em: 2010
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12. Avaliação da função endotelial através de ultrassom braquial no choque séptico
A despeito da evolução do conhecimento médico e dos tratamentos antibióticos, as infecções ainda representam uma grande causa de morbi-mortalidade. Dados do sistema único de saúde do Brasil mostram que a taxa de mortalidade por sepse encontra-se em torno de 40%. Em condições normais, frente à invasão por qualquer micro-organismo, o hospedeiro des
Publicado em: 2010