Previdencia Social Privada
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25. Estudo sobre a percepção da previdência social e sua influência na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada aberta
O presente trabalho consiste no estudo da percepção de um conjunto de clientes de serviços bancários a respeito da previdência social no Brasil e que influência essa percepção exerce sobre a decisão de aderir a planos de previdência privada complementar aberta. Com o intuito de obter respostas a essas questões, o trabalho foi realizado através de
Publicado em: 2007
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26. A previdência privada e a incidência do imposto de renda
A partir da evolução histórica da previdência, no Brasil e no mundo, é possível afirmar que a previdência teve sua origem remota em atos de caridade. Os homens, para se protegerem contra as situações de necessidade, se auto-organizavam. No entanto, com o processo de industrialização, os fatos revelavam a impossibilidade dessa ajuda mútua ser rele
Publicado em: 2007
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27. Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira
A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo a análise jurídica dos Fundos de Pensão e Planos de Benefícios denominados Instituídos. Tais entidades são recentes em nosso sistema previdenciário privado, advindas a partir da promulgação da Lei Complementar n 109, de 29 de maio de 2001. O trabalho inicia-se com o estudo da Teoria da Constitui
Publicado em: 2007
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28. A impossibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor em face da previdência privada fechada
This paper, starting from categorizing the pension schemes operated by closed private pension entities (entidades fechadas de previdência complementar), aims to evaluate whether the legal relation between the participant (associated) and the closed private pension entities is ruled by the Consumer Defense Code. The subject matter is presented in four differ
Publicado em: 2007
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29. Os fundos de pensão na atualidade
O objetivo deste trabalho é estudar os investidores institucionais das economias centrais e do Brasil, mais precisamente denominados de fundos de pensão, de maneira a se conhecer suas principais características e motivaçães na constituição dos portifólios de investimento. Também faz parte da proposta, além de estabelecer comparações entre os mode
Publicado em: 2007
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30. Previdência complementar fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado
O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A c
Publicado em: 2007
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31. A relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social / Il rapporto fra limpiego e i riflessi venuti dai benefici concessi dal Regime Generale della Previdenza Sociale
A dissertação analisa o tema da relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, detalhando as implicações destes no contrato de trabalho, especificamente nos vínculos empregatícios da iniciativa privada, regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho. De caráter
Publicado em: 2007
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32. Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamen
Publicado em: 2007
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33. Entre o modelo coletivista e o modelo individualista: mudanças nos planos previdenciários privados brasileiros constituídos no ambiente dos fundos de pensão.
This work has the main goal of analyzing the changes taken in the private pension plans, specifically the Brazilian, administrated and executed by the pension funds. This document starts with an analysis of the historical beginning and the evolution of the social security until the start of the pension funds and its pension plans. In addition, presents how t
Publicado em: 2007
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34. Trabalho informal e cidadania: heterogeneidade social e relações de gênero
Observa-se nas cidades brasileiras um grande número de pessoas inseridas no setor informal, isto é, que exercem suas atividades fora da regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho e, portanto, sem a garantia de qualquer tipo de direitos sociais, como férias, 13º salário, fundo de garantia por tempo de serviço e aposentadoria. O objetivo des
Publicado em: 2007
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35. Regime de previdência complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas
Which is the exact reach of the principles of private welfare regime, defined and detailed at constitutional level since the 20th Constitutional Amendment of 1998? Does this regime, especially the activities of closed private welfare entities, belong or not to Brazilian social security system? Is it correct to assert that this type of private welfare, manage
Publicado em: 2007
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36. As modificações nas relações de trabalho e o processo de desligamento de colaboradores por idade na RBS : as percepções de seus colaboradores já aposentados e as expectativas dos que estão a caminho da aposentadoria
O desligamento por idade de mão-de-obra qualificada, tema deste trabalho, traz em si inúmeras e complexas variáveis relativas ao modelo educacional da sociedade, voltado para a preparação do exercício profissional; ao capital intelectual, como recurso mais importante e vital para o futuro das organizações no mundo pós-capitalista e pós-industrial;
Publicado em: 2007