Trabalho informal e cidadania: heterogeneidade social e relações de gênero

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Observa-se nas cidades brasileiras um grande número de pessoas inseridas no setor informal, isto é, que exercem suas atividades fora da regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho e, portanto, sem a garantia de qualquer tipo de direitos sociais, como férias, 13º salário, fundo de garantia por tempo de serviço e aposentadoria. O objetivo desta tese foi compreender como as pessoas inseridas no setor informal se organizam para garantir direitos de cidadania quando não puderem mais realizar atividades produtivas. O desenvolvimento da tese compreendeu a revisão bibliográfica sobre o setor informal, com destaque para o exame da relação entre a informalidade e a ilegalidade no âmbito do mercado de trabalho, bem como as principais vertentes sobre a temática na literatura brasileira. Realizou-se também uma reflexão sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Por fim, elaborou-se um breve histórico do surgimento da cidadania e das origens e características da previdência social brasileira. Na parte empírica, optou-se por combinar as técnicas de coleta de dados quantitativa e qualitativa. Na parte quantitativa, analisaram-se os dados da pesquisa Desigualdades Sociais, Qualidade de Vida e Participação Política: Pesquisa por amostragem probabilística da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Município de Montes Claros, em Comparação Internacional. Na parte qualitativa, foram realizados grupos focais com pessoas de até 30 anos e acima de 50 anos. O intuito era perceber como os participantes vislumbravam o futuro e se estavam organizando-se para a aposentadoria. A partir da análise dos dados foi possível concluir que: I) o setor informal é bastante heterogêneo; II) as pessoas são motivadas a integrar este setor tanto por estratégia de sobrevivência, como por alternativa de vida; III) há uma disparidade de gênero em relação aos rendimentos dos trabalhadores informais nas regiões investigadas; IV) apesar de demonstrarem certa preocupação com a questão da aposentadoria, poucos dos entrevistados contribuem para a previdência social ou previdência privada.

ASSUNTO(S)

sociologia teses. relações de gênero teses. trabalho teses. previdência social teses cidadania teses. aposentadoria teses

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