Previdencia Social Aspectos Sociais
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1. Serviço Social e TICs: a prática profissional no contexto da Covid-19
Resumo Este artigo tem como objetivo discutir as contradições presentes no processo de incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ao trabalho dos assistentes sociais que atuam nas políticas de Saúde, Assistência e Previdência Social no contexto da Covid-19. A metodologia utilizada consiste em pesquisas bibliográficas, docume
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. A mônada isolada: a sociedade civil como problema / The isolated monad: the civil society as problem
Certos aspectos da vida institucional de uma república constitucional contemporânea podem ser compreendidos à luz de três conceitos extraídos de Sobre a Questão Judaica (1844) e da Introdução da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), ambos os textos de Karl Marx: a separação entre a sociedade civil e o Estado político, o isolamento do c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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3. HISTÓRIA COMPARADA DOS MODELOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Brasil e Argentina
O presente trabalho aborda os regimes de Previdência social, adotados no Brasil e na Argentina, destacando aspectos comuns e divergentes nos diferentes períodos históricos bem como suas repercussões sociais. Cabe, destacar, que os programas de Previdência social são, juntamente com os de assistência social e de saúde, os mais importantes para a prote
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2011
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4. Poder judiciário e efetividade dos direitos sociais : uma análise a partir da opinião dos magistrados londrinenses
A presente dissertação tem como tema os direitos sociais preconizados na Constituição Federal brasileira de 1988, tomando como base seu artigo 6º. Nele se elenca o rol de direitos que, materializados, garantem aspectos básicos necessários à qualidade de vida dos cidadãos, a saber: o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, ao lazer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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5. Através dos olhos, das mãos e da boca : a ressignificação da vida após a aposentadoria por invalidez permanente
Esta tese de doutorado tem por temática a aposentadoria por invalidez permanente decorrente do acidente do trabalho e se propõe entender como as pessoas assim se ressignificam e quais são os mecanismos utilizados. Esse estudo se justifica plenamente pelo número crescente de acidentes do trabalho em nosso país. Dados do Ministério da Previdência Social
Publicado em: 2009
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6. Opção de investimento em instituição de longa permanência situada em São Paulo / Investment option in long-stay institutions located in São Paulo
O objetivo deste trabalho foi identificar uma opção de investimento em ambientes residenciais especiais, mais conhecidos no Brasil como instituições de longa permanência, com um formato jurídico e uma estrutura de governança corporativa que assegure perenidade institucional, além de um formato econômico-financeiro flexível que priorize qualidade de
Publicado em: 2009
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7. Percepção do cliente quanto aos benefícios dos planos de previdência privada
A ampla divulgação da reforma da Previdência Social tem despertado interesse na população, criando um clima favorável, para que o mercado de previdência privada seja uma das alternativas naturais para suprir as defasagens entre a aposentadoria que o INSS paga e o salário recebido pelo cliente, isso somado à expectativa de vida que está aumentando n
Publicado em: 2008
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8. Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações constitucionais em nosso ordenamento, assunto conjugado à análise do direito intertemporal. Nesse contexto, elabora-se larga explana
Publicado em: 2008
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9. Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamen
Publicado em: 2007
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10. Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira
A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo a análise jurídica dos Fundos de Pensão e Planos de Benefícios denominados Instituídos. Tais entidades são recentes em nosso sistema previdenciário privado, advindas a partir da promulgação da Lei Complementar n 109, de 29 de maio de 2001. O trabalho inicia-se com o estudo da Teoria da Constitui
Publicado em: 2007
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11. Processo administrativo previdenciário fiscal: à luz da lei 11.457/07 e do decreto 70.235/72
Formula-se, nesta dissertação de mestrado em Direito Previdenciário, uma análise estruturada dos efeitos jurídicos, junto ao Processo Administrativo Previdenciário Fiscal, em obediência, segundo a Lei 11.457/07, aos ditames do Decreto 70.235/72. A abordagem passará, em apertada síntese, pelo histórico da Seguridade Social e Previdência Social, pel
Publicado em: 2007
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12. Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idoso
O presente trabalho tem por objetivo avaliar e comentar efeitos da Lei n 10.741, publicada em 1 de outubro de 2003: trata, mais especificamente, dos direitos dos idosos nas áreas de benefícios previdenciários e assistenciais e analisa parte da citada lei. De modo geral, é possível afirmar que o estudo dos direitos dos idosos, em função do processo de
Publicado em: 2007