Pre Law
Mostrando 1-12 de 110 artigos, teses e dissertações.
-
1. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
-
2. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
-
3. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
-
4. Determinação da morte encefálica no Brasil
RESUMO Definida como a perda completa e irreversível das funções encefálicas, a morte encefálica tem sua história vinculada ao surgimento das unidades de terapia intensiva e do avanço do suporte ventilatório artificial. No Brasil, por determinação de lei federal, os critérios para determinação da morte encefálica são definidos pelo Conselho Fe
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 14/10/2019
-
5. Life experiences that favor the plenitude and transcendence of the elderly being: a phenomenological-hermeneutical study
RESUMO Objetivo: Compreender as experiências de vida que favorecem a plenitude e transcendência do ser-adulto idoso. Método: Estudo qualitativo com enfoque fenomenológico-hermenêutico. Foi realizado de janeiro de 2014 a março de 2017 em dois grupos de convivência de idosos. Seleção de participantes por amostragem intencional com saturação de inf
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 29/07/2019
-
6. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
-
7. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
-
8. Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Uti
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
-
9. El “crimen organizado”: un concepto extraño al derecho penal argentino
Abstract Concepts like “criminal organization” or “organised crimes” are, today, the talk of the town. When we study the field of “organised crimes”, we do not have a concept under study as a starting point. On the contrary, the real aim of a study on “organised crime” is to establish what it is about. The aim of this research is to analyse t
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
-
10. Non-Linear Three Dimensional Finite Elements for Composite Concrete Structures
Abstract The current investigation focused on the development of effective and suitable modelling of reinforced concrete component with and without strengthening. The modelling includes physical and constitutive models. New interface elements have been developed, while modified constitutive law have been applied and new computational algorithm is utilised. T
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 2017-03
-
11. On the Nitrogen Diffusion in a Duplex Stainless Steel
Duplex Stainless Steels (DSS) have excellent corrosion resistance properties and poor wear resistance. Plasma nitriding is used to increase the surface hardness, by nitrogen diffusion into the crystal lattice, and to improve wear resistance. In this study, DSS samples were plasma nitrided at temperatures between 350 °C and 500 °C for 240 minutes under an a
Mat. Res.. Publicado em: 2015-04
-
12. On the institution of the moral subject: on the commander and the commanded in Nietzsche's discussion of law
O artigo discute como Nietzsche compreende a instituição da lei e da moral em distinção a Kant e à tradição cristã. Ele argumenta que Nietzsche é, em grande medida, inspirado pela mudança de paradigma em direção a um pensamento biológico evolutivo, introduzido por diversos de seus colegas ao final do século XIX, entre os quais F. A. Lange, que
Kriterion. Publicado em: 2013-12