Posse Da Terra Conflitos
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13. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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14. O uso da cartografia social e das técnicas participativas no ordenamento territorial em projetos de Reforma Agrária / Social cartography and participatory techniques s use in territorial planning in agrarian reform projects
A formação dos assentamentos rurais é o resultado de uma ampla luta social pela posse da terra, envolvendo trabalhadores em inúmeros conflitos, gerando uma nova organização social, econômica e política. Sendo assim, para que se atenda, de forma apropriada, o planejamento territorial desejado pelas famílias assentadas, é necessário o desenvolviment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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15. Padre Josimo Moraes Tavares E A Atuação Da Comissão Pastoral Da Terra (Cpt) Nos Conflitos Agrários Do Araguaia-Tocantins
A presente dissertação está centrada numa investigação sobre a trajetória do Padre Josimo Moraes Tavares, assim como numa análise interpretativa do sentido histórico-político do trabalho da CPT Araguaia-Tocantins enquanto mediadora dos conflitos de terra na Amazônia, em especial no Bico do Papagaio nas décadas de 1970 e 1980. Os conflitos de terra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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16. Padre Josimo Moraes Tavares E A Atuação Da Comissão Pastoral Da Terra (Cpt) Nos Conflitos Agrários Do Araguaia-Tocantins
A presente dissertação está centrada numa investigação sobre a trajetória do Padre Josimo Moraes Tavares, assim como numa análise interpretativa do sentido histórico-político do trabalho da CPT Araguaia-Tocantins enquanto mediadora dos conflitos de terra na Amazônia, em especial no Bico do Papagaio nas décadas de 1970 e 1980. Os conflitos de terra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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17. Economia dos direitos de propriedade : a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima : custos de transação e externalidades
O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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18. Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2010-09
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19. Conflito identidade e territorialização. Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira de Iguape-SP / The conflict of identity and territorialization. State and remaining communities from quilombos in Vale do Ribeira de Iguape-SP
Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valoriza
Publicado em: 2010
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20. A mediaÃÃo de direitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso: a regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife
O trabalho apresenta como foco central a anÃlise da mediaÃÃo de conflitos na utilizaÃÃo do contrato de concessÃo de direito real de uso na regularizaÃÃo fundiÃria das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de anÃlise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas Ãreas pÃblicas municip
Publicado em: 2009
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21. Construindo a terra prometida - Da terra de (agro) negócio à terra de trabalho: A nova face da questão agrária e a luta pela reforma agrária em um acampamento no estado do Rio de Janeiro / Building the promised land From the (agro) business land to the land of work: The agrarian questions new face and the fight for agrarian reform in an acampment in the state of Rio de Janeiro.
A presente dissertação se propõe analisar as manifestações da questão agrária, conforme se projetam na luta pela terra de trabalho no Estado do Rio de Janeiro do século XXI. O estudo tem como base analítica as trajetórias das famílias de trabalhadores rurais do Acampamento Terra Prometida. Atualmente situado na região da Baixada Fluminense, o aca
Publicado em: 2009
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22. Transformações culturais e território : o kaingang da Reserva Indígena de Serrinha - RS
Este trabalho é um estudo sobre a reserva indígena de Serrinha-RS, localizada no Norte do Estado do Rio Grande do Sul, que abrange parte do território dos municípios de Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras e Ronda Alta. No passado foi terra de índios, habitada mais tarde (por volta de 1930) por colonos, originando a expulsão de seus antigos mora
Publicado em: 2009
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23. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)
Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi condu
Publicado em: 2009
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24. Controle social de terra e água no interior paulista: um estudo de caso / Social control of land and water in the State of São Paulo, Brazil: a case study
O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território e
Publicado em: 2009