Positivism
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13. Educação técnico-científica emancipatória nos IFETs : um olhar através de Habermas e Freire
Nowadays the Brazilian economic development demand increasingly work force with vocational and technological qualification. In this context, the Federal Institutes of Education (IFETs) are established as a proposal for overcoming technician and dual education history through the introduction of an emancipatory education. In this thesis, we research emancipat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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14. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar a importância dos princípios na atualidade jurídica, como norma e destacar o papel do Juiz como intérprete. Em um primeiro momento, procura-se fazer um breve retrospecto sobre a participação dos princípios em cada período jurídico. Em seguida, realiza-se um contraponto entre as correntes positivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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15. A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
O presente trabalho busca fazer uma análise do status quaestionis do positivismo jurídico na atualidade, compreendido em dois planos: primeiro, enquanto construção teórica que busca se renovar e se reafirmar dentro das ciências jurídicas após a ampla repercussão da famosa - e já bem assentada - crítica de Dworkin ao positivismo; segundo, na forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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16. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart / Morality and the concept of law in H. L. Hart
O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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17. O Apostolado Positivista e o projeto da Ditadura Republicana no Brasil (1889-1891) / The positivist apostolate and design Republican Dictatorshipn Brazil (1889-1891)
O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Mare
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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18. O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin / Rights Empire: Law and Political Authority in Ronald Dworkins Theory
O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitaris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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19. Vocabulário de termos e questões centrais da filosofia positivista no Brasil e no Chile (1860 a 1946) / Vocabulary terms and key issues of Positivist philosophy in Brazil and Chile (1860-1946)
Este vocabulário irá analisar os termos e expressões mais usados por filósofos comtis-tas brasileiros e chilenos durante o auge da Religião da Humanidade na América Latina, entre 1860 e 1946. As ideias de Comte influenciaram intelectuais em toda a América Latina. No entanto, apenas as suas primeiras obras foram completamente divulgadas em países como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
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20. Principio da vulnerabilidade : fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo.
This dissertation was elaborated by bibliographic research and deals with pertaining aspects to the kind of civil accountability by violation to the right of genetic privacy in expenditure and work relationship. Through extensive interpretation of the right to privacy, fixed on article 5th, item X, of the Federal Constitution of Brazil of 1988, corroborated
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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21. Os médicos e os embates do cientificismo na obra de Eça de Queirós (1875-1888) / The doctors and the conflicts of scientism in the works of Eça de Queirós (1875-1888)
Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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22. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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23. O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.
The recognition of the right to information as a result of applying the principle of objective good faith in collective bargaining is a necessary condition of fair dealing. In the post-legal positivism collective bargaining cant be viewed in isolation which means the radiation effects of the principle of objective good faith on the trading especially the rec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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24. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da omis-são inconstitucional no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova hermenêutica permitem o seu enfrentamento. Para isso, será observado de que forma a evolução do constitucionalismo e a posterior cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011