Poluicao Aspectos Juridicos
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1. PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO E-LIXO
Esta pesquisa volta-
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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2. Fatores relevantes para a tomada de decisão por investimentos em estruturas produtivas no setor sucroalcooleiro
A cana-de-açúcar tem importante papel na economia brasileira, impulsionando o país como o maior produtor do mundo. Dentre os produtos extraídos da cana, destacam-se o açúcar, o etanol, que se apresenta como uma fonte renovável de combustível limpo, com menores taxas de emissão de dióxido de carbono (CO2) no ambiente, e a energia elétrica, que comp
Publicado em: 2010
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3. Os instrumentos jurídicos e programas de gestão dos recursos hídricos e seus reflexos na qualidade das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Belém
Aproximadamente 82% da população brasileira vive nas cidades, o que permite supor a influência direta das ações humanas no meio ambiente urbano. Neste cenário, o processo de urbanização das cidades, a exploração inadequada dos recursos hídricos, o crescimento populacional, o uso e a ocupação desordenados do solo contribuem para a degradação do
Publicado em: 2008
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4. Aspectos jurídicos da poluição genética no direito brasileiro
The beginning of Genetic Engineering is an important event for the Sciences. Since of the development of this technique, also known as Technique of ADNRecombinant, it becomes possible to produce Genetically Modified Organisms (GMO). In 1996, the GMO started to be released in commercial scale. This fact brings a lot of polemics around of the eventual risks an
Publicado em: 2007
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5. Aspectos jurídicos da poluição visual
O tema da poluição visual, ainda pouco estudado no âmbito do Direito, e de crescente importância nos dias atuais, é examinado neste trabalho por meio de suas principais manifestações e efeitos, tornando-se corno exemplo ilustrativo a cidade de São Paulo. A poluição visual se enquadra perfeitamente no conceito jurídico de poluição, estabelecido p
Publicado em: 2004