Os instrumentos jurídicos e programas de gestão dos recursos hídricos e seus reflexos na qualidade das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Belém

AUTOR(ES)

Carolina de Cristo Bracht

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Aproximadamente 82% da população brasileira vive nas cidades, o que permite supor a influência direta das ações humanas no meio ambiente urbano. Neste cenário, o processo de urbanização das cidades, a exploração inadequada dos recursos hídricos, o crescimento populacional, o uso e a ocupação desordenados do solo contribuem para a degradação dos recursos hídricos. A partir da criação de instrumentos jurídicos e programas de gestão de recursos hídricos, as instituições governamentais buscam controlar o uso inadequado da água, tanto em seus aspectos de qualidade quanto de quantidade. Esta dissertação tem por objetivo apontar os instrumentos jurídicos estruturados bem como os programas desenvolvidos para a gestão dos recursos hídricos, e seus reflexos na qualidade das águas na bacia hidrográfica do Rio Belém. A bacia em questão situa-se em toda sua extensão no município de Curitiba/PR, com uma área total de aproximadamente 88 km2. O seu curso d água principal corta o município de norte a sul, abrigando cerca de 40% da população de Curitiba e 48 bairros. Para atender aos objetivos específicos propostos neste documento, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas principalmente focando os instrumentos jurídicos aplicáveis e os programas de intervenção no âmbito da bacia do Rio Belém. A estas pesquisas somaram-se a realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes da gestão pública municipal e estadual que puderem contribuir para elucidar questões específicas sobre as políticas públicas planejadas para a bacia, bem como a execução de um plano de monitoramento da qualidade das águas. A partir da comparação temporal dos instrumentos jurídicos e dos programas de gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio Belém, constatou-se que os padrões de uso e ocupação urbana da área de drenagem da bacia do Belém causaram a perda progressiva da qualidade das suas águas antes mesmo dos primeiros planos de monitoramento, e que a implementação dos planos não resultaram na melhoria significativa na sua qualidade, haja vista a recente criação e implementação destes. Entretanto, foi possível identificar as fontes pontuais de poluição, localizadas predominantemente na região central da bacia. Propõe-se continuar com o monitoramento da qualidade das águas como instrumento de gestão, visando contribuir com um banco de dados para avaliar futuras intervenções baseadas em instrumentos jurídicos e programas de gestão.

ASSUNTO(S)

planejamento urbano e regional bacias hidrográficas direito de águas belém, rio (pr) city planning recursos hídricos - desenvolvimento water resources development watersheds planejamento urbano - dissertações water

Documentos Relacionados

• O USO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE, GOIÁS.
• Atuação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na gestão dos recursos hídricos
• Propostas para gestão integrada dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Jardim DF.
• Aplicação de instrumentos de gestão de recursos hídricos na bacia do rio Paranhana
• GESTAO INTEGRADA DE RECURSOS HIDRICOS - O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE