Politica Tributaria Brasil
Mostrando 1-12 de 140 artigos, teses e dissertações.
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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3. Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil
Resumo Após 30 anos de vigência, a CF-88 deve ser resgatada, comemorada, mas também avaliada sobre quanto adquiriu de resistências social e política para efetivar suas determinações que, não só, conflitam com aquelas do período ditatorial, que a antecederam, como se mostraram pouco atraentes para as forças neoliberais do final da década de 1980 e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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4. Uma abordagem sócio-histórica à análise de políticas: o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil
Resumo: Análises de políticas que partem das concepções clássicas ou estruturalistas do Estado, embora importantes, apresentam algumas limitações na explicação dos processos relacionados com a sua formulação, implementação e resultados. A sociologia Bourdieusiana, ao articular a análise das dimensões objetivas e subjetivas das práticas sociai
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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5. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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6. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é c
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 24/07/2017
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7. Desigualdades de Esforço Fiscal no Imposto de Renda das Pessoas Físicas
RESUMO Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a p
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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8. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Resumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais. Utilizam-se textos nacionais e estrangeiros que tratam de política e reforma
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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9. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. Medidas Recentes de Desoneração Tributária no Brasil: Uma Análise de Equilíbrio Geral Computável
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos econômicos da desoneração da folha de pagamentos conforme a política instituída pelo Governo Federal. Para tanto, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável desenhado para simulações de estática comparativa. Os resultados mostram efeitos positivos para o crescimento de longo prazo da economi
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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11. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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12. Política fiscal e ciclos econômicos no Brasil
Como se comporta o multiplicador fiscal? A literatura recente aponta que o multiplicador fiscal resulta de uma série de fatores dentre os quais se destaca seu comportamento em relação ao ciclo econômico, sendo mais elevado em períodos recessivos. Este artigo analisa esse comportamento por meio de modelos Markov-Switching. Os resultados indicam robustez
Econ. Apl.. Publicado em: 2014-03