Politica Orcamentaria Brasil
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13. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12
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14. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa
Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualqu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-10
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15. O financiamento federal da política de saúde no Brasil: tendências e desafios
O artigo analisa as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Observou-se menor instabilidade de 2000 a 2002 e, a partir de 2006, maior crescimento do gasto federal em saúde. Entretanto, o gasto oscilou como proporção do Produto Interno Bruto e da
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-01
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16. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010
Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-09
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17. Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil
O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analis
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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18. Avanços e retrocessos na oferta da educação infantil no Brasil: análise financeiro-orçamentária dos recursos destinados a essa etapa da educação 2001 - 2010 / Advances and setbacks in the provision of early childhood education in Brazil: analysis of financial-budgetary resources to this stage of education 2001-2010.
Este trabalho analisa as políticas de financiamento da educação promovida no âmbito da União, dos Estados e municípios, no período de 2001-2010 e o quanto essas políticas colaboraram para a garantia do direito à educação das crianças de 0 a 6 anos de idade na educação infantil. Teve-se como objetivo analisar os avanços e retrocessos da oferta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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19. A política pública de formação para economia solidária no Brasil (2003-2011): análise de um projeto PROESQ/PNQ executado pela Rede Abelha/RN e do CFES nacional / The public policy to provide background acquisition in solidarity-based economy in Brazil (2003-2011): analysis of a PROESQ/PNQ project developed by Rede Abelha/RN and the national CFES
Este estudo trata da análise da política pública de formação para Economia Solidária implementada a partir da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), em 2003. O objeto de análise compreende dois programas de formação para Economia solidária: o projeto PROESQ/ PNQ (2003-2007) desenvolvido pela Rede Abelha-RN e o Centro de F
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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20. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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21. Avanços e desafios na gestão municipal do SUS : um retrato das contratações de pessoas e serviços no Estado de São Paulo
O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, den
Publicado em: 24/02/2012
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22. Elections and fiscal policy at the municipal level in Brazil
Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos políticos de negócios ao estudar as relações entre eleições, limites à reeleição, partidos e política fiscal em 3.393 municípios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantém níveis razoáveis de gastos durante as eleiç�
Publicado em: 24/02/2012
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23. A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000
Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estrat
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-06
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24. O Trabalho e o labirinto da responsabilidade socioempresarial:a experiência da cidadania empresarial do Banco do Brasil
Na crise sistêmica contemporânea, a política econômica é direcionada para corrigir as consequências do funcionamento deste metabolismo, porém dentro dos limites do capital. Nessa perspectiva, os tomadores de decisão propõem políticas comerciais, agrícolas e industriais a fim de garantir condições para o crescimento econômico. Todavia, tal como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2011