A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

AUTOR(ES)

Vasconcelos, Rafael Divino de, Ferreira Júnior, Sílvio, Nogueira Junior, Reginaldo Pinto

FONTE

Econ. Apl.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-09

RESUMO

Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.

ASSUNTO(S)

ciclo político política fiscal orçamento eleições responsabilidade fiscal reeleição

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