Polaticas Fiscais
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1. Ambiente institucional e polÃticas pÃblicas para o biogÃs proveniente da suinocultura / Institutional environment and public policy for biogas from the swine
Este trabalho tem como finalidade analisar o ambiente institucional do biogÃs, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional (NEI), abordando o conjunto de normas, leis, legislaÃÃo e demais aÃÃes que irÃo delimitar a influÃncia dos agentes econÃmicos, as polÃticas pÃblicas voltadas para essa fonte alternativa de energia, a qual poderà gera
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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2. RESPONSABILIDADE FISCAL E PARADIPLOMACIA FINANCEIRA: A RECENTE EXPERIÃNCIA CREDITÃCIA DO ESTADO DO CEARÃ / FISCAL RESPONSIBILITY AND FINANCIAL paradiplomacy: A RECENT EXPERIENCE OF THE STATE OF CREDITWORTHINESS CEARÃ
Em um cenÃrio recente de participaÃÃo significativa e crescente por parte dos governos subnacionais â principalmente nos paÃses emergentes compostos por estados federados â nas relaÃÃes econÃmicas internacionais, este estudo se propÃe a analisar a influÃncia de variÃveis macroeconÃmicas, fiscais e polÃticas na captaÃÃo de recursos junto a Ãr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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3. AvaliaÃÃo do Desempenho Preditivo de Modelos Auto-Regressivos na ArrecadaÃÃo do IPVA de VeÃculos Novos / Performance Evaluation of Predictive Models in Auto-Regressive IPVA Collection of the New Vehicles
O Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), nos Ãltimos dez anos, tem apresentado crescimento expressivo, motivado pelas polÃticas econÃmicas e fiscais que estimularam o aumento do consumo de veÃculos. O IPVA, ocupando o segundo lugar no volume de arrecadaÃÃo de tributos do estado, tem importante papel no custeio da mÃquina pÃblica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
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4. AvaliaÃÃo Da GeraÃÃo De Emprego Nas IndÃstrias De CalÃados Do Nordeste Financiadas Pelo Banco Do Nordeste Do Brasil, De 1998 A 2006 / Assessment of Employment Generation in the Footwear Industry in Northeast Financed by the Bank of Northeast Brazil, from 1998 to 2006
Este trabalho trata da avaliaÃÃo de impactos dos financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio do Programa Industrial, na geraÃÃo de empregos nas indÃstrias do setor calÃadista da regiÃo Nordeste, no perÃodo de 1998 a 2006. Como polÃtica de crÃdito voltada para o fortalecimento do setor industrial do Nordeste, o referido Programa te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2008
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5. PolÃticas de desenvolvimento Regional no Brasil : evoluÃÃo recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais â O caso do Nordeste / Regional development policies in Brazil: recent evolution of state and national mechanisms â Northeastern region case
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente da economia brasileira. Entretanto, com a adoÃÃo, nos anos 90, das polÃticas neoliberais sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento do papel do Estado na economia, inclusive em relaÃÃo à elaboraÃÃo e aplicaÃÃo de polÃt
Publicado em: 2008
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6. A fria austeridade das regras fiscais resiste ao calor das urnas? : Oportunismo fiscal e contabilidade criativa nos estados brasileiros
Por que as regras fiscais nÃo impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleiÃÃes? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleiÃÃo para o cargo de governador posteriormente à adoÃÃo da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipÃtese à que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente
Publicado em: 2008
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7. NormalizaÃÃo da gestÃo de P&D&I: uma contribuiÃÃo para a capacidade de inovaÃÃo das empresas brasileiras
A presente pesquisa tem o objetivo de verificar a possÃvel contribuiÃÃo da implantaÃÃo de uma normalizaÃÃo da gestÃo de P&D&I para a promoÃÃo da capacidade inovadora das empresas brasileiras. Dessa forma desenvolveu-se uma pesquisa exploratÃria no que se refere aos seus objetivos, de natureza aplicada e com procedimentos tÃcnicos bibliogrÃficos
Publicado em: 2007
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8. A Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos e inovaÃÃes nos mecanismos de controle dos gastos pÃblicos no municÃpio do Recife
As mudanÃas nos padrÃes de gestÃo e organizaÃÃo polÃtico-institucional do Estado brasileiro, introduzidas a partir do final de 1980, pautadas, sobretudo, no ideÃrio do modelo descentralizador, trouxeram repercussÃes profundas na estrutura federativa e no papel desempenhado pelos entes locais. No entanto, apesar dos efeitos positivos do processo de de
Publicado em: 2005
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9. Environmental taxation: implementation of the fundamental right to a healthy and balanced environment through means of tax policy / TributaÃÃo ambiental: implementaÃÃo do direito fundamental ao meio ambiente saudÃvel e equilibrado atravÃs de polÃtica fiscal
O entendimento da proteÃÃo ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensÃo do direito à vida, serve como ponto de partida para este estudo, que busca demonstrar a importÃncia e possibilidades de utilizaÃÃo dos instrumentos fiscais, autorizada no texto da ConstituiÃÃo Federal brasileira de 1988, na implementaÃÃo das polÃticas pÃb
Publicado em: 2004
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10. Incentivos fiscais ao capital e crescimento econÃmico na RegiÃo Norte
O objetivo geral deste estudo à analisar o papel indutor dos incentivos fiscais ao capital (Fundo de Investimento da AmazÃnia - FINAM) em combinaÃÃo com outros fatores de produÃÃo no crescimento econÃmico da regiÃo Norte, no perÃodo 1964-2000. Desse modo, este estudo limita-se em uma primeira parte ao exame das modificaÃÃes ocorridas na estrutura
Publicado em: 2003