Incentivos fiscais ao capital e crescimento econÃmico na RegiÃo Norte

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O objetivo geral deste estudo à analisar o papel indutor dos incentivos fiscais ao capital (Fundo de Investimento da AmazÃnia - FINAM) em combinaÃÃo com outros fatores de produÃÃo no crescimento econÃmico da regiÃo Norte, no perÃodo 1964-2000. Desse modo, este estudo limita-se em uma primeira parte ao exame das modificaÃÃes ocorridas na estrutura industrial e agropecuÃria da RegiÃo, respectivamente no perÃodo 1970-85, 1988-96 e 1970-1996, e a relaÃÃo dessas mudanÃas estruturais com a polÃtica de incentivos fiscais. Para tanto, usa-se o mÃtodo Diferencial-Estrutural (Shift-Share). Em uma segunda parte, por meio de um modelo economÃtrico, tenta-se dimensionar os efeitos marginais dos incentivos fiscais ao capital (FINAM), dos investimentos privados e da forÃa de trabalho na taxa de crescimento do produto regional, no perÃodo 1964-2000. Os resultados obtidos neste estudo mostram que, os incentivos fiscais ao capital em relaÃÃo aos incentivos à produÃÃo (esquema da indÃstria da Zona Franca de Manaus - ZFM), tiveram efeitos modestos na expansÃo da indÃstria de transformaÃÃo. Com exceÃÃo do crescimento da agropecuÃria, as modificaÃÃes engendradas na estrutura industrial foram pouco expressivas nas Ãreas de maior abrangÃncia do FINAM. Contudo, uma considerÃvel parcela do vertiginoso crescimento da indÃstria de transformaÃÃo e do Produto na RegiÃo, verificada ao longo de quase quatro dÃcadas, pode ser atribuÃda à polÃtica de incentivos fiscais à produÃÃo, entre outras condiÃÃes locacionais e endÃgenas existentes no pÃlo da ZFM. Os investimentos privados e a forÃa de trabalho foram outros dois fatores determinantes nesse processo, como indicam os resultados economÃtricos. Cabe acrescentar que, a expansÃo da capacidade produtiva verificada na RegiÃo, transcorre de forma desequilibrada. Uma parcela significativa da indÃstria de transformaÃÃo està concentrada no pÃlo da ZFM. Os dois esquemas de incentivos fiscais mencionados acima, ainda que sejam fundamentalmente importantes para o crescimento contÃnuo da RegiÃo, criaram algumas distorÃÃes que precisam ser reparadas. O crescimento da indÃstria de transformaÃÃo, escudados por uma multiplicidade de incentivos fiscais, acentuou o processo de causaÃÃo circular cumulativa em torno de Manaus e BelÃm. Diante disso, torna-se pertinente fazer uma reforma dessas polÃticas, no sentido de criar condiÃÃes de reverter essa polarizaÃÃo

ASSUNTO(S)

regiÃo norte-brasil economia incentivos fiscais fundo de investimento da amazÃnia-finam crescimento econÃmico

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