Polaticas De Financiamento
Mostrando 13-21 de 21 artigos, teses e dissertações.
-
13. A inserÃÃo no mercado de trabalho via informalidade: uma avaliaÃÃo do programa de geraÃÃo de trabalho e renda em Fortaleza / The insertion in the informal sector: an evaluation of the program of work generation and income by BNB in the city of Fortaleza, on years 90
This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national sci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2006
-
14. A importÃncia do princÃpio protetor-recebedor para o desenvolvimento ambientalmente sustentÃvel: o caso do Cearà / The importance of the protector-receiver principle for the environmentally sustainable development: the case of the CearÃ
A presente dissertaÃÃo tem como objetivo principal propor um Modelo Operacional de Desenvolvimento Ambientalmente SustentÃvel para o Estado do CearÃ, utilizando o Programa Selo MunicÃpio Verde como ferramenta de avaliaÃÃo das polÃticas municipais e o ICMS EcolÃgico como mecanismo de compensaÃÃo financeira, alicerÃado no PrincÃpio Protetor- Receb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2006
-
15. O batismo de fogo: A reforma neoliberal do governo Lula na previdÃncia dos servidores pÃblicos em um contexto de crise e restauraÃÃo burguesa
Apresentada e aprovada jà no primeiro ano de governo, a reforma da previdÃncia dos servidores pÃblicos constituiu-se numa das primeiras grandes aÃÃes do governo Lula. Como essa reforma deve ser caracterizada? Esta à a indagaÃÃo que se objetiva responder neste trabalho. Como um batismo de fogo das disposiÃÃes do novo governo, defendemos o argumento
Publicado em: 2006
-
16. DemocratizaÃÃo da polÃtica educacional brasileira e o FUNDEF: uma anÃlise de suas prÃticas discursivas - do âdito feitoâ ao âfeito nÃo ditoâ
Este estudo, fundamentado na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, considera uma polÃtica como estrutura discursiva que fixa significados no jogo entre forÃas sociais e polÃticas em aÃÃo. Nessa perspectiva, analisa o FUNDEF - Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e ValorizaÃÃo do MagistÃrio - polÃtica de descentralizaÃÃo d
Publicado em: 2006
-
17. Assistence prenatal in the state of Cearà in perspective the program of humanization in prenatal and birth (phpn) / AssistÃncia prÃ-natal no Cearà na perspectiva do programa de humanizaÃÃo no pre-natal e nascimento
Considerando-se que o acesso das gestantes ao atendimento digno, humanizado e de qualidade à alÃm de um direito, uma necessidade da mulher, o MinistÃrio da SaÃde expressa e oficializa por meio de portarias, a intenÃÃo de investir na atenÃÃo à gravidez, ao parto e ao puerpÃrio, instituindo o Programa de HumanizaÃÃo no PrÃ-natal e Nascimento (PHPN
Publicado em: 2006
-
18. O Financiamento da polÃtica de assistÃncia social no municÃpio de Campina Grande-PB (1997 - 2002) : a incompatibilidade entre os preceitos legais e a agenda polÃtica de ajustes
A AssistÃncia Social alcanÃou status de polÃtica pÃblica, a partir da ConstituiÃÃo de 1988, quando a reconhece como polÃtica de seguridade social, desmercadorizÃvel, com gestÃo participativa e com fontes definidas de financiamento. Estas conquistas, portanto, foram implementadas em um contexto polÃtico e econÃmico de ajuste fiscal com implicaÃÃe
Publicado em: 2004
-
19. AnÃlise do modelo brasileiro de financiamento de infra-estrutura aeroportuÃria.
O aumento da demanda por transporte aÃreo origina uma necessidade constante de desenvolvimento e acompanhamento da capacidade da infra-estrutura aeroportuÃria instalada. Grandes obras como: ampliaÃÃes de terminais de passageiros e de cargas, construÃÃes de novas pistas de pouso ou aumento das jà existentes, implicam alto custo de investimentos, que de
Publicado em: 2004
-
20. PrivatizaÃÃo do setor elÃtrico: crÃnica de um fracasso anunciado
O programa de privatizaÃÃes realizado no Brasil, em especial o das indÃstrias de energia elÃtrica, suscitou polÃmicas que, por sua vez, ensejaram uma busca das razÃes para a sua implementaÃÃo no contexto das polÃticas nacional e internacional. Assim, a dissertaÃÃo em tela buscou encontrar, no viÃs das polÃticas pÃblicas contextualizadas em um a
Publicado em: 2004
-
21. Analyze of the sustainability of solidary agrariam reforme - the case of CearÃ. / AnÃlise da sustentabilidade do programa reforma agrÃria solidÃria - o caso do CearÃ.
A reforma agrÃria no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mÃe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrÃria tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste paÃs, sob compromisso de executÃla, em seus planos de governo, nas
Publicado em: 2002