Poderes Do Estado
Mostrando 1-12 de 358 artigos, teses e dissertações.
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1. Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida
RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais”
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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2. Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Resumo O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos qu
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Covid-19 em Santa Catarina: um triste experimento populacional
Resumo As dificuldades existentes com o enfrentamento da pandemia em Santa Catarina seguem a mesma trajetória dramática do Brasil, com número crescente de casos e mortes diárias. O estado conta com várias regiões consideradas em risco gravíssimo ou grave. A gestão inicialmente bem-sucedida da pandemia, referenciada como um modelo a ser seguido, pouco
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2021-06
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5. “ESSA MESMA ARMA CONTRA ELES”: CAPITALISMO, PODER, LINGUAGEM E EDUCAÇÃO INDÍGENA
RESUMO No âmbito de processos de estratificação, categorização, organização e legitimação da desigualdade no capitalismo constitutivos da sociedade atual, descrevemos e discutimos, neste artigo, o modo como lideranças indígenas subvertem recursos textuais ao darem resposta às exigências de elaboração de documentos escolares que instituições
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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6. COVID-19 na África: uma análise comparativa das primeiras políticas de resposta
Resumo A pandemia da COVID-19 causou grande turbulência em todo o mundo. Entre os países africanos pode-se perceber semelhanças e diferenças tanto em relação a natureza do surto como nas respostas políticas implementadas. Esse artigo discute essas respostas e reflete sobre sua eficácia como estratégia de contenção da pandemia. Especulamos as razõ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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7. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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8. Ativismo Judicial e a Implantação do Programa Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso do Sul
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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9. O enigma da paratireoidectomia versus cinacalcet no tratamento do hiperparatireoidismo pós-transplante
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2020-09
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10. Para além do Estado: Marx, Lenin e a crítica da estatalidade
Resumo A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. Contrapondo-se a essa grade de leitura e identificando em Lenin o seu iniciador, o artigo explora as diferenças entre as críticas marxian
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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11. Epidemiologia das Doenças Cardiovasculares no Brasil: A Verdade Escondida nos Números
Resumo: Em Angola, religiões devem ser legitimadas pelo Estado para atuar e manter templos. O reconhecimento jurídico não assegura condição permanente para seu exercício, condicionado a uma arena de disputas entre diferentes poderes e atores. Objetivo debater como a Igreja Universal do Reino de Deus e seus frequentadores se coadunam às propostas da re
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-08
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12. A Igreja Universal do Reino de Deus na “Reconstrução Nacional” de Angola
Resumo: Em Angola, religiões devem ser legitimadas pelo Estado para atuar e manter templos. O reconhecimento jurídico não assegura condição permanente para seu exercício, condicionado a uma arena de disputas entre diferentes poderes e atores. Objetivo debater como a Igreja Universal do Reino de Deus e seus frequentadores se coadunam às propostas da re
Relig. soc.. Publicado em: 2020-08