Poderes Do Estado
Mostrando 13-24 de 358 artigos, teses e dissertações.
-
13. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
-
14. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
-
15. História cultural, linguagem fílmica e ditadura militar brasileira
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
-
16. Religiosos em armas: o motim dos agostinhos da Congregação da Índia Oriental (Goa, 1638)
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
-
17. António Manuel Hespanha, o Antigo Regime luso e a historiografia brasileira: notas sobre um diálogo transatlântico
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
-
18. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
19. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
20. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
-
21. Los tres tipos de distribución competencial que estructuran la descentralización en América del Sur
Resumo É comum nas investigações sobre o Estado e a administração pública realizar uma análise de sua estrutura, função, forma e tipo. No entanto, em algumas oportunidades, essas categorias gerais não revelam a distribuição de poderes ou o poder real exercido em seus diferentes níveis territoriais. Neste trabalho propõe-se, através de uma revi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 15/07/2019
-
22. O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006)
Resumo A Região Metropolitana de Campinas, localizada no quadrante sudeste do Estado de São Paulo, possui uma configuração territorial tratada pela literatura como um caso emblemático da chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo pretende iluminar o p
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/02/2018
-
23. POWER-KNOWLEDGE RELATIONS IN THE FIELD OF POLITICAL ECOLOGY
Resumo A crise ambiental demanda refletir sobre o estado do mundo: as condições termodinámico- ecológicas e simbólico-culturais da vida orgánica e humana no planeta. E isto coloca a necessidade de pensar sobre o desconhecimento e a insustentabilidade a vida que inadvertidamente produziu a humanidade. En este texto problematizo e radicalizo em torno de
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-09
-
24. Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura
Resumo O movimento contrário aos despejos na Espanha (Plataforma de Afectados por Hipoteca, PAH) está, entre outros, na linha de frente da resposta social à crise e aos seus efeitos. Gera uma ampla gama de práticas contra-hegemônicas e conforma um novo sentido comum de ruptura, que reflete os interesses antagônicos e irreconciliáveis entre as elites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03