Poder Judiciario Independente
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. PARÁDEIGMA
RESUMO: Reflexão sobre a quem serve o Poder Judiciário.PALAVRAS-CHAVE: Judiciário. Modelos de Governo. Socialismo.ABSTRACT: Reflection on those who serve the Judiciary. KEYWORDS: Judiciary. Models of Government. Socialism.
Publicado em: 04/10/2013
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2. Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência
O presente estudo aborda a Administração Pública em juízo no Estado Democrático de Direito. Para tanto, analisa o Estado de Direito em suas três fases: Liberal, Social e Democrática. Aponta qual Poder orgânico prevaleceu em cada um dos períodos sendo no Liberal, o Poder Legislativo, no Social, o Executivo, e, no Democrático, o Judiciário. Nesta ú
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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3. FAMÍLIA E PODER: A construção do Estado no noroeste cearense do século XIX (1830-1900) / FAMILY AND POWER: The construction of the State of Ceará in the north west of the nineteenth century (1830-1900)
Antes da afirmação de Fortaleza enquanto pólo disciplinar de poder político-burocrático do Estado/Província, as regiões e os moradores dos espaços distantes da capital conheceram uma ordem e uma lei cuja fonte principal era a autoridade arbitrada pela família parental prepotente. A região noroeste do Ceará entre a Serra da Ibiapaba, estendendo-se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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4. Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constitucionalidade das normas. Verifica-se que esta tarefa de fiscalização normativa foi entregue aos três poderes ou funções estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, verifica-se que no país, ao longo da história constitucional, tem se dest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011
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5. O ICM na importação mediante arrendamento mercantil
O principal objetivo deste estudo é compreender a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM, nas operações de importação, em especial as realizadas mediante arrendamento mercantil ou leasing. Os Estados Federados e do Distrito Federal sempre objetivaram efetuar a cobrança deste tributo sobre toda e qualquer entrada de bens ou merca
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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6. Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
Em decorrência dos movimentos sociais emancipadores, registrados pela História, o Estado de Direito contemporâneo, democrático e social assumiu inúmeros encargos restacionais, mas realizar os direitos fundamentais é a sua principal missão. O direito à jurisdição estatal pode ser analisado sob vários ângulos e horizontes, no entanto, é inquestion
Publicado em: 2010
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7. O desafio moderno e o judiciário: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça / The modern defiance and the judiciary: legal system, time, space and actuation of justice.
O Judiciário sofre crise cujas causas são normalmente atribuídas à falta de infra-estrutura e incapacidade administrativa. Na realidade, a insatisfação decorre da redefinição das funções do Direito, somada à modificação das noções de tempo e espaço do mundo moderno. O câmbio do quadro em que o mundo jurídico opera demanda a revisão dos par
Publicado em: 2010
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8. A política na balança e o caso das mãos amarradas : um estudo de caso sobre política e justiça no Brasil pós-ditadura civil-militar (1964-85)
O presente estudo analisa o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ao tratar as memórias da repressão política ocorrida no Brasil (1964-85). Tendo em vista a falta de análises focadas nas soluções obtidas através das demandas de natureza processual civil, foi exatamente na tentativa de suprir esta lacuna que se deu a execução do projeto. Baseado
Publicado em: 2010
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9. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico tratadas na obra
Publicado em: 2009
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10. Poder judiciário : crise e reforma
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ocasionada pelo desaparelhamento do Judiciário, pelo processo, suas excessivas formalidades e por outros motivos apontados pelo meio jur
Publicado em: 2008
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11. Judicialização da política no Brasil e moderação do poder
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como Poder no processo político moderno, sob o influxo do liberalismo construído no pensamento político da resistência ao poder e da afirmação da independência do juiz para interpretar a Constituição e controlar os demais Poderes. O estudo enfatiz
Publicado em: 2008
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12. A judicialização da política na Colômbia: casos, potencialidades e riscos
Na Colômbia, a judicialização da política parece ter adquirido uma intensidade maior do que em muitos países do Terceiro Mundo nos quais se generalizou o protagonismo judicial. O que pôde motivar o desenvolvimento desse fenômeno? Qual é seu impacto sobre a democratização da sociedade colombiana? Quais são as potencialidades democráticas e os risc
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2007