Pne
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25. Individuals with special needs and their families’ oral health-related quality of life
Abstract To evaluate the impact of dental caries among Brazilian individuals with special health care needs (SHCN) on their families’ oral health-related quality of life (OHRQoL). A cross-sectional study was carried out with a population-based sample of 227 subjects who were enrolled from the ACOLHER-PNE project conducted at the Fluminense Federal Universi
Braz. oral res.. Publicado em: 24/05/2018
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26. O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios
Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educa�
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 07/05/2018
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27. RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS COMO TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
RESUMO: O movimento dos Recursos Educacionais Abertos (REA) já completou mais de 15 anos. No Brasil, em particular, o sucesso do movimento pode ser ilustrado com a inclusão de REA no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Porém, o documento apresenta esses recursos como uma categoria de tecnologias educacionais, posicionadas no texto como ferrament
Educ. Soc.. Publicado em: 05/04/2018
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28. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas
RESUMO O artigo trata de alguns aspectos relevantes para uma compreensão do Plano Nacional de Educação, naquilo que se refere aos conflitos entre os setores público e privado no ensino superior. Adota-se como procedimento a análise do texto final da lei em foco e de seu anexo. Público e privado não são tomados como esferas autônomas e predeterminada
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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29. Planos estaduais de educação: desafios às vinculações com outros instrumentos de gestão local da educação
RESUMO A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei nº 13.005/2014 - associa-se à superação de desafios relacionados ao planejamento sistematizado da educação no Brasil. Elaborar e configurar os Planos Estaduais de Educação (PEEs) como tradutores e articuladores locais do PNE constituem-se reptos não superados pelo PNE 2001-2010, q
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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30. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
RESUMO A Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), de 15 de dezembro de 2016, efetivou uma mudança constitucional que instituiu um Novo Regime Fiscal (NRF) no país. Este NRF particiona o orçamento da União em partes independentes, sendo uma delas o Poder Executivo, que inclui o Ministério da Educação (MEC). Nesse regime fiscal, a partir de 2018, até o an
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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31. Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais
RESUMO As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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32. Impactos Econômicos do Aumento das Exportações Brasileiras de Produtos Agrícolas e Agroindustriais para Diferentes Destinos
Resumo: As atividades exportadoras do agronegócio brasileiro são consideradas estratégicas para a política comercial brasileira, pois além de contribuir para o superavit comercial e para o crescimento econômico no País, essas atividades revelam um alto grau de inserção no comércio internacional, tanto pelo número de mercados tradicionais existente
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-06
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33. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO VERSUS PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
RESUMO: Com base em análises bibliográfica e documental, buscamos tencionar questões que perpassam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionando sua origem, sua concepção e seus objetivos. O PNE, mesmo não consolidado, revela-se como uma política de Estado, possibilitando a e
Educ. Soc.. Publicado em: 06/03/2017
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34. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar os materiais discursivos do Caderno Digital “Conhecendo as 20 metas do PNE”, que apresenta o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014. Este Plano estabelece legalmente as metas para a próxima década com relação à educação escolar. O Caderno Digital explicita os acordos acerca do que se diz
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2017-03
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35. Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014
Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no 9.394/1996, os decretos no 2.208/1997 e no 5.
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-09
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36. A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS
RESUMO O estudo apresenta uma análise de um conjunto de dilemas e de desafios da educação superior brasileira relacionados às seguintes temáticas: privatização; taxas líquidas e brutas de escolarização; limites socioeconômicos à expansão tanto pública quanto privada; relação candidato/vaga; vagas não preenchidas; financiamento no contexto do
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-09