Pericia Medica
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13. NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO PARA O ACESSO AO BPC DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O OLHAR DAS ASSISTENTES SOCIAIS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS FORTALEZA / NEW MODEL FOR EVALUATION OF ACCESS TO THE BPC WELFARE POLICY: THE LOOK OF SOCIAL MANAGEMENT ASSISTANT EXECUTIVE INSS FORTRESS
Essa dissertação analisa a implantação do novo modelo de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada BPC. Este benefício é uma garantia constitucional que oferece um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não tenham como prover a própria subsistência ou tê-la provida pela famíli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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14. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal.
Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágrafos do Código Penal aplicável aos inimputáveis à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade legalidade igualdade ampla defesa do contraditório e da proibição das penas perpétuas. Entende-se que a medida de segurança não pode impor rigor mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2011
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15. Síndrome de Burnout: confronto entre o conhecimento médico e a realidade das fichas médicas
A partir da ampliação de sua prática profissional, incluindo, além do ensino, atividades de cuidado para com o aluno e a missão de garantir a articulação entre a escola e a comunidade, o professor se tornou mais suscetível a desenvolver a Síndrome de Burnout, doença ocupacional contemplada pelo Ministério da Saúde desde 1999. Um dos responsáveis
Psicologia em Estudo. Publicado em: 2011-09
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16. Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos
OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram sol
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 01/07/2011
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17. Influência de alterações normativas da Previdência Social sobre o perfil de concessão de auxílio-doença relativo a transtornos mentais
O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-04
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18. Da legitimação a (res)significação: o itinerário terapêutico de trabalhadores com LER/DORT
No Brasil, as LER/DORT representam um importante problema de saúde pública. Seu modo de adoecimento, a multideterminação de sua origem e a conturbada assistência prestada aos lesionados parecem expor as próprias contradições do modo de produção capitalista. Neste artigo, buscou-se compreender os processos macrossociais identificados nos percursos d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-01
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19. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010
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20. Epilepsia e incapacidade laborativa
INTRODUÇÃO: O equilíbrio entre as exigências de uma dada ocupação e a capacidade para realizá-las, a capacidade laborativa, é uma preocupação importante a ser considerada pelo trabalhador (segurado ou não à Previdência Social)/empregador/Previdência social. O trabalhador com epilepsia (TE) pode ter incapacidade laborativa e prejuízos de inser�
Journal of Epilepsy and Clinical Neurophysiology. Publicado em: 2009-09
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21. Avaliação Crítica das Perícias de Lesões Corporais em Crianças no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte Minas Gerais durante o período de um ano e da Contribuição na Investigação do Crime de Maus-tratos.
Considerando a complexidade envolvida no atendimento e condução dos casos de maus-tratos contra a criança e a expectativa criada pela sociedade a respeito do exame realizado no Instituto Médico-Legal, este estudo buscou avaliar a real contribuição da perícia médico-legal na compreensão da violência contra a criança. Foram levantados 212 laudos rea
Publicado em: 2009
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22. Guarda dos filhos menores de casais separados: como decidir em juízo?
Esta tese busca discutir a guarda de filhos menores no pós-separação dos pais, um desafio constante para a boa solução dos litígios intrafamiliares.Perpassa, ,inevitavelmente, por aspectos culturais de nossa sociedade, de raízes fincadas no patriarcado; revela os meandros psicológicos dos genitores e de seus filhos; e questiona o sistema jurídico do
Publicado em: 2008
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23. Como motivar os trabalhadores para otimizar as práticas de gestão de recursos humanos no núcleo do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul?
Este trabalho tem como objetivo fornecer subsídios que possam auxiliar as pessoas que ocupam funções de gestão de pessoas, pertencentes a organização administrativa no processo de motivação de seus funcionários. O método utilizado foi o estudo de caso de caráter exploratório-descritivo realizado no Serviço de Recursos Humanos do Núcleo do Minis
Publicado em: 2008
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24. Aids, estigma e desemprego: implicações para os serviços de saúde
OBJETIVO: Analisar o efeito do processo de estigmatização e discriminação no ambiente de trabalho sobre os cuidados cotidianos à saúde e o bem-estar de homens vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo com 17 homens vivendo com HIV, realizado em 2002. Foram estudados os depoimentos em grupo para discutir as dificuldades sobre discriminação no
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2007-12