Paternidade Jurisprudencia
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. DNA and the displacement of certainties in brazilian family law
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário lega
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 09/09/2019
-
2. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
-
3. Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia
Este artigo tem como objetivo analisar arqueologicamente enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade, tendo como corpus de pesquisa documentos da jurisprudência de Tribunais de Justiça. Problematizamos movimentos enunciativos que articulam Paternidade e Criminalidade: paternidade na matriz heterossexual - o pai se produz na diferenciaç�
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
-
4. Homoparentalidade masculina: revisando a produção científica
Este estudo teve por objetivo compreender de que modo a parentalidade homossexual masculina vem sendo investigada na literatura científica nacional e internacional. Por meio de uma revisão sistemática nas bases MedLine, SciELO, PsycINFO e CINAHL, de 2000 a 2011, foram recuperados 12 artigos. No contexto internacional, os estudos se concentram em delineame
Psicol. Reflex. Crit.. Publicado em: 2013
-
5. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade
O presente trabalho objetiva apresentar à problemática envolvendo a existência de dois direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (direito à filiação e a coisa julgada) que, devido ao surgimento de uma técnica científica, o exame de DNA, passouse a refletir qual direito deve prevalecer diante do outro e de uma possível relativização da c
Publicado em: 2010
-
6. Mater semper certa est pater nunquan: o discurso jurídico como dispositivo de produção de paternidades
A paternidade tem se destacado como tema de pesquisas em diferentes áreas e tem sido objeto de calorosas discussões em vários contextos da vida social. O debate que envolve as questões sobre paternidade no âmbito jurídico encontra solo fértil nessa arena de discussões sociais e de pesquisas científicas. As possibilidades de investigação para a Psi
Publicado em: 2008