Paternidade Direito
Mostrando 1-12 de 62 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais estratégias podemos utilizar para inserir o parceiro no pré-natal?
Estas são as diversas estratégias que recomendamos serem adotadas para inserir o parceiro no pré-natal, de acordo com a política de saúde do homem, e para realizar a “consulta pré-natal do parceiro”, um procedimento que foi incluído no rol do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Portaria 1.474 de 2017 do Ministério da Saúde
– Inf
Núcleo de Telessaúde Mato Grosso do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Pode ser prescrito método anticonceptivo para adolescente sem a autorização dos pais?
Os adolescentes têm direito a ter atendimento sem discriminação de qualquer tipo, com garantia de privacidade, sigilo e confidencialidade na prescrição de métodos anticonceptivos e sobre sua atividade sexual. São considerados de exceção quanto ao sigilo, os atendimentos a pessoas com deficiência intelectual, distúrbios psiquiátricos e suspeita
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual o momento adequado para realizar o registro civil de um bebê que foi diagnosticado ao nascer com Anomalia da Diferenciação Sexual (genitália ambígua)?
O momento adequado para o registro civil de bebê com diagnóstico de Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS) ao nascimento é após a definição do sexo da criança. Pacientes com ADS frequentemente são identificados logo após o nascimento. Eles apresentam genitálias com alterações morfológicas que dificultam a diferenciação entre sexo feminino
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
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5. DNA and the displacement of certainties in brazilian family law
Resumo Enfocando o impacto da tecnologia do DNA no direito de família brasileiro, pela análise de leis, jurisprudência e processos particulares lidando com disputas de paternidade, mapeamos tendências de mudança ao longo dos últimos trinta anos. Mostramos como, após um momento de ceticismo inicial, a evidência genética parece dominar o cenário lega
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 09/09/2019
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6. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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7. “Estará nas pílulas anticoncepcionais a solução?” Debate na mídia entre 1960-1970
Resumo: O artigo apresenta o debate social sobre pílulas anticoncepcionais, veiculado em O Globo, nos anos 1960 e 1970. Realizamos uma pesquisa sócio-histórica, utilizando o método de estudo de controvérsias. A segurança e a oportunidade dessas tecnologias no Brasil foram as principais questões dos conflitos que envolveram médicos, Igreja, autoridade
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 06/09/2018
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8. MASCULINIDADE E PATERNIDADE: UMA ABORDAGEM DE GÊNERO À LUZ DA GUARDA COMPARTILHADA
O presente artigo tem por objetivo discutir a provável influência da emancipação feminina na subversão dos papéis sociais masculinos e femininos no âmbito das famílias. Com questionamentos acerca da divisão sexual das funções paterna e materna nas diversas entidades familiares, discutem-se as mudanças comportamentais que levaram ao surgimento de
Publicado em: 02/05/2018
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9. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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10. A paternidade e a parentalidade como questões de saúde frente aos rearranjos de gênero
Neste ensaio teórico objetivamos problematizar a paternidade como uma questão de saúde frente aos papéis de gênero contemporâneos, levando em conta dois eixos argumentativos: (a) Paternidade, parentalidade e os rearranjos dos papéis de gênero; e (b) Paternidade e parentalidade como uma relação de troca de bens de cuidado. Em nossa discussão, desta
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-11
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11. Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia
Este artigo tem como objetivo analisar arqueologicamente enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade, tendo como corpus de pesquisa documentos da jurisprudência de Tribunais de Justiça. Problematizamos movimentos enunciativos que articulam Paternidade e Criminalidade: paternidade na matriz heterossexual - o pai se produz na diferenciaç�
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
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12. Os sentidos da paternidade : dos "pais desconhecidos" ao exame de DNA / The meanings of paternity : from "unknown fathers" to DNA testing
The present thesis analyses the life narratives of children that have searched at the present for the legal recognition of the biological father in order for us to understand how the meanings of fatherhood are constituted, are signified and re-signified in these particular experiences, questioning at the same time how paternity, filiation, and conjugality ar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012