Ordem Juridica
Mostrando 13-24 de 341 artigos, teses e dissertações.
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13. Corporativismo e neocorporativismo: desenvolvimentos na ordem jurídica italiana no século XX
Resumo O presente artigo se propõe a analisar como o pensamento jurídico representava a ideia da ordem corporativa e neocorporativa no contexto histórico italiano do século XX. A primeira parte está dedicada à evolução da historiografia do corporativismo fascista por meio de uma rápida revisão das principais interpretações das últimas décadas.
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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14. Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaço colonial
Resumo A Allegaçam de direito por parte dos senhores condes do Vimiozo sobre a sucessam da capitania de Pernambuco (1671) de M. A. Pegas é, provavelmente, um dos melhores exemplos, no que se refere à América Portuguesa, do emaranhado em que se encontravam ordens jurídicas gerais e particulares, doutrina jurídica e decisões de tribunais. A partir dess
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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15. Ordem jurídica, religião, direitos civis e a constituição do Império do Brasil
RESUMO Neste trabalho procuramos discutir as relações entre religião e ordem legal, sobretudo, com vistas a mapear as condições para a construção da proteção jurisdicional oferecida pelo Estado Imperial ante o crescimento de populações acatólicas no Brasil. Sob a égide das diversas ideologias liberais que se apresentavam no país, acompanhamos a
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2018-01
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16. A Constitucionalização do Direito da Cidade
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro axiológico da lei fundamental é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o processo de constitucionalização do Direito da Cidade promove uma releitura nas r
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2017
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17. A ECONOMIA POLÍTICA DOS BACHARÉIS UDENISTAS
O presente artigo expõe as concepções de economia dos principais bacharéis udenistas, tais como Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto. Distintamente da consagrada tese de Maria Victoria Benevides, que vê nos bacharéis um discurso econômico arcaico e vago, o texto identifica uma concepção relativamente estável da economia, compreendendo-a co
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017
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18. Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha
Resumo Este artigo pretende refletir sobre a trajetória dos movimentos feministas no Brasil na aprovação da Lei Maria Penha. Foram analisados os documentos que compõem o processo legislativo de aprovação da lei, assim como textos de autoria das advogadas e organizações feministas envolvidas na sua elaboração. Defendo que as resistências do Poder J
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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19. SOBRE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
Resumo O ensaio discute a produção bibliográfica europeia recente sobre a história constitucional. A partir da exploração de diversos sentidos da expressão, analisa três perspectivas: a jurídica, a positiva e a crítica, e discute sua abordagem, seus conceitos e métodos. Na conclusão, faz um balanço crítico das perspectivas e esboça o conceito
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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20. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
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21. Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil
Direitos sociais têm uma dimensão coletiva que emerge especialmente quando tornam-se objeto de políticas públicas e então sua eficácia depende do alargamento dos espaços deliberativos no interior da sociedade civil. Embora a legitimidade do processo e a tomada de decisão dependam de a ordem jurídica prover espaços para garantir que interesses diver
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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22. Consentimento e vulnerabilidade:alguns cruzamentos entre o abuso sexual infantil e o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual*
ResumoA partir da aproximação entre alguns aspectos da definição e da gestão dos problemas do "abuso sexual infantil" e do "tráfico de pessoas para fim de exploração sexual" enquanto problemas sociais, o artigo argumenta que consentimento e vulnerabilidadesão conceitos chaves e complementares para a compreensão dos regimes contemporâneos de regula
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12
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23. A satisfação de usuários da informação jurídica: estudo na biblioteca da OAB/SC
Este artigo encontra-se fundamentado em um caso de pesquisa com usuários da informação jurídica, levantamento que propôs investigar o grau de satisfação dos usuários da Biblioteca Dr. João Baptista Bonnassis, situada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de Santa Catarina, em relação ao acervo e aos serviços prestados. Para tanto, a pe
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2015-09
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24. (Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06