Orcamento Federal
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25. A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público
Este estudo apresenta uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de considerações sobre os recursos destinados a esta política no orçamento público federal, destacando os anos de 2005, marco de instituição do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e de 2013, último ano de disponibilização dos dados. Utiliza d
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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26. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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27. Coordenação dos cuidados em saúde no Brasil: o desafio federal de fortalecer a atenção primária à saúde
O objetivo do estudo é analisar a indução federal no fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) como forma de viabilizar a coordenação dos cuidados no sistema de saúde brasileiro. Estudo quanti-qualitativo, utilizando dados documentais, orçamentários e entrevistas semiestruturadas com gestores federais do Ministério da Saúde (MS) no per�
Physis. Publicado em: 2014-12
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28. Engenharia e construção: quais variáveis contribuem para o sucesso dos projetos executados atualmente no Brasil?
Em tempos de grandes obras (eventos esportivos 2014 e 2016, plano de aceleração do crescimento do governo federal e setor petroquímico), este artigo busca identificar variáveis que contribuem para o sucesso dos projetos de engenharia e construção executados atualmente no Brasil. O relacionamento entre a presença de certas variáveis independentes e o
Gest. Prod.. Publicado em: 21/03/2014
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29. Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira
Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legisla�
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2013-12
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30. As regiões indígenas e o modelo das universidades tecnológicas no Estado de Hidalgo
Este artigo é uma abordagem para o desenvolvimento e operação de educação tecnológica no México nos últimos anos , denota uma visão geral da evolução das universidades tecnológicas no país, considerando-se as políticas e reformas empreendidas pelo governo federal, uma situação que tem levado este subsistema a operar em coordenação com os go
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2013-11
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31. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010
Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-09
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32. A agenda ambiental pública: barreiras para a articulação entre critérios de sustentabilidade e as novas diretrizes da administração pública federal brasileira
A pesquisa tem como objetivo analisar a Instrução Normativa N01/2010 e suas implicações práticas, como novo instrumento de política pública o qual determina condições para viabilizar a agenda ambiental da gestão pública emanadas do Ministério de Orçamento, Planejamento e Gestão. Esta dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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33. Modelando a participação social: uma análise da propensão à inserção em instituições participativas, a partir de características socioeconômicas e políticas
O artigo faz uma avaliação da probabilidade média dos indivíduos de tomarem parte de processos participativos em Instituições Participativas (IPs), a partir de um conjunto de características socioeconômicas e políticas. Com base em um universo de 2200 indivíduos de todos os Estados do Brasil, que responderam a questionário aplicado pelo Instituto
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-04
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34. O papel do ente estadual nas políticas sociais de abrangência nacional : estudo de caso do PRONATEC/OSASCO sem miséria
As políticas sociais de enfrentamento à pobreza no Brasil têm sido marcadas por programas de abrangência nacional em que a tomada de decisão e o orçamento são centralizados no governo federal, e a execução descentralizada, realizada pelos estados e municípios. Nesse modelo, no entanto, existem políticas em que o ente estadual ainda não possui um
Publicado em: 21/09/2012
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35. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 / Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010
In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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36. O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
A partir do pensamento científico voltado para o Orçamento Público e seu potencial de contribuição para uma maior vitalidade da gestão pública, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuições de seu modelo orçamentário para a gestão de tal unidade
Publicado em: 02/08/2012