Orcamento Federal
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13. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
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14. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade
RESUMO O artigo busca delinear a trajetória na gestão do Setor de Educação da UFPR, no período de 2010 a 2014, quando as autoras estiveram à frente da direção setorial, buscando indicar os desafios da construção de bases mais participativas na gestão acadêmica. Aborda o processo de implantação do modelo de orçamento participativo e da rediscus
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019
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15. VERDUM, Ricardo. Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas: uma visão a partir do orçamento indigenista federal. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. 208 p.
Horiz. antropol.. Publicado em: 2018-04
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16. QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO?
Resumo O artigo identifica os principais fatores que limitam a eficácia de políticas públicas vigentes para reduzir queimadas e incêndios florestais na Amazônia brasileira. Entre eles, destacam-se (i) a alocação majoritária do orçamento para combate de incêndios em detrimento da prevenção, (ii) a circunscrição geográfica da atuação federal e
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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17. Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária
Resumo O artigo discute o uso da inscrição em restos a pagar e seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um “orçamento paralelo” nos três níveis de governo com aspectos de reg
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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18. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: MAIS QUALIDADE DA DEMOCRACIA?
Resumo Este artigo discute a qualidade democrática do orçamento participativo a partir de um estudo empírico do orçamento participativo da região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. Para isso, elabora um modelo de análise com base em seis parâmetros de qualidade da democracia, extraídos de Powell (2005), Dahl (2012a; 2012b), Diamo
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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19. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12
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20. Políticas públicas coordenadas e presidencialismo de coalizão: o caso do PROMESO
Resumo As políticas públicas têm sido estudadas com base em diferentes aspectos teóricos. No entanto, ainda persiste uma lacuna nas questões relacionadas à integração de ações das agências governamentais. Essas dimensões, quando estudadas, pouco se aproximam da perspectiva dos impactos decorrentes da arquitetura do presidencialismo de coalizão s
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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21. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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22. Acessibilidade na Universidade Tecnológica Federal do Paraná: análise a partir de relatórios do Inep e do olhar do gestor
Resumo:A acessibilidade é um tema de grande relevância social. Destaca-se por promover a inclusão das pessoas com deficiências (PCDs) e por ser um meio para o atendimento aos seus direitos, entre os quais, o de acesso a todos os níveis de ensino. Frente a tal contexto, o objetivo do presente estudo é investigar a acessibilidade na Universidade Tecnoló
Educ. rev.. Publicado em: 2015-09
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23. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: propostas para o esporte educacional, de participação e de rendimento
ResumoEste trabalho visou identificar as propostas de legados para o esporte no Brasil a partir do Dossiê de Candidatura do Rio de Janeiro à Sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 e Cadernos de Legado Rio 2016. A pesquisa se caracteriza como documental de cunho qualitativo. Selecionamos do Dossiê de Candidatura e dos Cadernos de Legado as proposta
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2015-09
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24. Análise do impacto orçamentário do uso de oclusor percutâneo septal para fechamento de comunicação interatrial no Sistema Único de Saúde
O objetivo foi analisar o impacto orçamentário da incorporação do oclusor septal percutâneo para o tratamento de defeitos do septo atrial do tipo ostium secundum, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde brasileiro. Os custos foram coletados por microcusteio com base nos registros das intervenções terapêuticas (cirurgia convencional ou implante
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-08