Obrigacoes Acessorias
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?
O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplica
Publicado em: 2010
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2. Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança / Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (I
Publicado em: 2010
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3. Garantias no direito das obrigaçôes : um ensaio de sistematização
Este trabalho procura realizar uma sistematização das garantias no direito das obrigações. Inicialmente, conceitua garantia genericamente, a partir dos pressupostos do interesse e de risco. Define garantia como uma relação jurídica de responsabilidade, tendo por objeto indenizar um prejuízo eventual. Em seguida, faz uma classificação das garantias
Publicado em: 2008
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4. Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro
O presente trabalho tem como escopo examinar as chamadas obrigações acessórias no direito tributário brasileiro. O trabalho apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência nacional sobre o assunto e analisa quais são os limites para a imposição das obrigações acessórias, de acordo com as limitações ao poder de tributar previstas na Constit
Publicado em: 2007
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5. As obrigações acessórias na previdência social brasileira
This paper has the intention of presenting the accessory obligations provisioned by the social security legislation; to establish their purpose, justify their concepts, and to demonstrate their importance within the scope of the Brazilian social security. It also intends to demonstrate that, with the Federal Constitution of 1988 abandoning the adoption of th
Publicado em: 2007
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6. O custo de arrecadação de tributos federais
Há um aspecto da tributação que não tem despertado a atenção dos pesquisadores e que é representado pelos custos operacionais tributários que são os custos com que Fisco e Contribuintes têm que arcar para que os tributos sejam pagos e também sejam cumpridas todas as obrigações acessórias da tributação. Já se verificou que os custos dos contr
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2006-08