Obrigacao Instrumental
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Solidariedade: uma perspectiva inovadora na gestão e organização das ações de Vigilância Sanitária
Resumo Ensaio teórico sobre o desenvolvimento do conceito de solidariedade, palavra que vem sendo utilizada no marco normativo e nas propostas políticas de reorientação da gestão do SUS. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática a partir da tradição durkheimiana, conectando-o
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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2. SUPORTE SOCIAL NO TRABALHO, SUPORTE ORGANIZACIONAL E COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO COM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar as relações entre o suporte social no trabalho, suporte organizacional e o comprometimento organizacional, considerando a realidade vivenciada por professores da rede municipal de ensino. Para tanto, realizou-se uma pesquisa survey descritiva, de natureza quantitativa e qualitativa. Primeiramente,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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3. O contrato psicológico e o comprometimento organizacional de servidores públicos de agências reguladoras brasileiras
Este estudo versa sobre contrato psicológico e comprometimento organizacional, no contexto das agências reguladoras, autarquias da administração pública brasileira. Os contratos psicológicos são as expectativas e crenças dos indivíduos a respeito das obrigações recíprocas entre eles e suas organizações. O contrato psicológico é criado de form
Publicado em: 2011
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4. O controle jurisdicional da lei orçamentária: o dever da administração pública de empenhar despesas de caráter obrigatório e continuado / Jurisprudential control on budget law: the duty of public administration to pledge public costs that are continual and law-required
O presente trabalho investiga a existência do dever por parte do Poder Judiciário de realizar o controle de legalidade sobre a lei orçamentária. Para isso, são apresentados os princípios e regras que regem a atividade estatal, do ponto de vista do Direito Administrativo e do Direito Financeiro, de acordo com os ensinamentos doutrinários, sob uma persp
Publicado em: 2011
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5. A tecnologia informacional e o trabalho do professor de direito: o SAJ da PUC Minas de Contagem
A tese versa sobre o impacto da tecnologia informacional e comunicacional, mediado pelo Escritório Virtual (E.A) do Serviço de Assistência Judiciária no atendimento à população vulnerabilizada do município de Contagem. Concentra-se no controle dos processos, pois após a criação "virtual" da respectiva pasta do "cliente", toda a movimentação proc
Publicado em: 2010
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6. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
O trabalho explora o tema da substituição tributária, buscando evidenciar que não subsiste o dever do substituto ao pagamento de tributo que este deixou de reter ou antecipar por força de decisão judicial ou administrativa concedida em favor do substituído. Para alcançar esse intento, é feita uma exposição do sistema constitucional tributário com
Publicado em: 2009
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7. A retenção na fonte como obrigação instrumenal previdenciária
A retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. Neste sentido, é bem-vinda na medida em que o aumento de recursos para uma proteção social mais eficaz. Não obstante, o instituto tem escasso des
Publicado em: 2007
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8. Avaliação do comprometimento dos servidores de uma instituição pública federal de pesquisa: o caso dos pesquisadores do IPEN / EMPLOYEE COMMITMENT ASSESSMENT OF A PUBLIC FEDERAL RESEARCH INSTITUTION: THE CASE OF IPEN RESEARCHERS
Dada a necessidade latente das organizações de obter e manter mecanismos que lhe assegurem vantagem competitiva justifica-se as investigações sobre o comprometimento. No que se refere a esse construto, ainda não definido claramente, seu estudo propiciará um entendimento mais claro sobre suas bases e sua operacionalização. Nesse sentido, mostra o pres
Publicado em: 2007
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9. Os Relatórios Kinsey, Masters &Johnson, Hite: as sexualidades estatísticas em uma perspectiva das ciências humanas
Este trabalho é o resultado de uma análise discursiva e extradiscursiva sobre os relatórios Kinsey, Masters &Johnson e Hite publicados entre os anos de 1948 e 1981. Procura verificar as condições de produção histórica destes relatórios sobre sexualidade, servindo-se do instrumental teórico e metodológico de Michel Foucault em uma perspectiva inter
Publicado em: 2007
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10. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal / Morphological, syntactic and semantic theory proof and its pragmatic in federal administrative tributary process
A proposta do trabalho, ora apresentado, é sugerir uma nova forma de aproximação da teoria das provas, tomando, como ponto de partida, a circunstância de ser o direito um texto, qualificando-se, portanto, como espécie de sistema comunicacional. Para alcançar tal desiderato, partimos de conceitos de Teoria Geral do Direito, firmando nossas premissas rel
Publicado em: 2005
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11. O direito fundamental à educação na construção do Brasil
O direito à educação é fruto da evolução ocorrida no Constitucionalismo Brasileiro, principalmente após a Assembléia Constituinte de 1933 e a Constituição de 1934, a primeira Lei Magna pátria a abrigar em seu bojo os direitos sociais. O seu fundamento filosófico é o mesmo de sua continente, a Lei Magna de 1988: o liberalismo, que se pretende igu
Publicado em: 2003