Nova Critica Do Direito
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13. A POLÍTICA DE REORDENAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TV BRASILEIRO E O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA TV BRASIL / POLICY REORDERING PUBLIC SYSTEM OF BRAZILIAN TV AND IMPLEMENTATION PROCESS OF TV BRAZIL
Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as modificações estruturais no sistema público de TV brasileiro que emergem do conjunto de esforços de contraposição de organizações da sociedade civil e do Estado brasileiro ao predomínio privado no setor televisivo nacional, materializados no campo empírico que se configura no desenvolvimento d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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14. Por uma genealogia da justiça trágica: o direito e a justiça na idade trágica dos gregos a partir do perspectivismo de Friedrich Nietzsche
Esta pesquisa tem por objetivo empreender uma Genealogia do Direito e da Justiça conjuntamente com o Perspectivismo de Friedrich Nietzsche, visando, a partir da sua crítica ao Conhecimento e à Verdade, arquitetar o que poderia ser chamada de uma Justiça Trágica sob as bases deste pensamento filosófico único e negligenciado pela Filosofia do Direito. M
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2012
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15. Formação continuada : uma trajetória necessária na busca da reflexividade como qualidade pedagógica
Esta dissertação analisa as implicações resultantes da participação do docente da Educação Infantil nos programas de formação continuada, a fim de identificar os aspectos facilitadores que atendam a preocupações práticas dos professores, visando compreender sua influência para uma prática docente crítica e reflexiva. O trabalho faz parte da L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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16. O ensino do direito como prática transformadora
Apresenta-se uma proposta de formação de professores de Direito que contemple a capacidade de ensinar e também criar e construir conceitos por via de resolução de reais conflitos da sociedade, bem assim a de pensar a função do profissional do Direito, em seus vários afazeres de advogado, de defensor público, de promotor, de juiz, de desembargador, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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17. A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO POLÍTICA SOCIAL NO CONTEXTO DA UFPEL: CONCEPÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES
Este estudo resulta de uma pesquisa desenvolvida no período de 2009 e 2010, cujo objetivo é analisar a concepção dos moradores da Casa do Estudante (CEU) da UFPel, sobre as Políticas de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Pelotas. Enfoca particularmente os alunos participantes dos programas de moradia, transporte e alimentação. Pesquisa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/09/2011
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18. Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro / Dialetic theory of Citizenship: politics and law in the action of the ocuppation urban social movements in the city of Rio de Janeiro
A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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19. Crítica da violência e do poder em WALTER BENJAMIN. / Critique of violence and power in WALTER BENJAMIN.
A discussão sobre a governabilidade da Alemanha de entre guerras, e a observação de sua crescente instabilidade, já sinalizando uma nova barbárie, leva a reflexão de Walter Benjamin sobre aquele espaço político a deduzir a vulnerabilidade da Constituição da República de Weimar, que acabou ferida com o estado de exceção nazista. O ensaio Crítica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
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20. Direito à palavra: interrogações acerca da proposta da justiça restaurativa
Partindo da constatação da necessidade de alternativas ao sistema de Justiça atual, o presente artigo objetiva dar voz a uma das propostas que vem ganhando força no cenário jurídico mundial: a Justiça Restaurativa. Para tanto, este artigo explora essa proposta, promovendo uma análise crítica amparada em autores da psicanálise (freudo-lacaniana) e d
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2011
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21. Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência da reestruturação das carreiras exclusivas do estado no fisco da Bahia
A finalidade deste trabalho é identificar o instituto do concurso público no universo das políticas públicas de fomento ao exercício da cidadania. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde u
Publicado em: 2011
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22. Educação Ambiental e ensino jurídico: concepções e práticas docentes na constituição do perfil do egresso / Enviromental Education and legal teaching: educational concepts and pratices in the alumnus profile formation
A presente pesquisa, Educação Ambiental e Ensino Jurídico: concepções e práticas docentes na constituição do perfil do egresso tratou dessas práticas na perspectiva da formação docente e das relações com a Educação Ambiental, no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, objetivando verificar a possibilidade de a Educação A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2010
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23. Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro
A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise q
Publicado em: 22/06/2010
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24. On the open feature of the criminal types: a dualitys revisal / Do caráter aberto dos tipos penais: revisão de uma dicotomia
Na evolução da teoria do tipo penal, podemos perceber um movimento de intensificação de complexidade, no qual os mais novos e diferentes posicionamentos doutrinários confluem para tornar aquela figura o ponto central do estudo do delito. Dentre as inúmeras classificações dogmáticas que surgiram neste desenvolvimento, nosso trabalho analisa uma em pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010