Normas Privadas
Mostrando 25-36 de 101 artigos, teses e dissertações.
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25. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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26. A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Esta dissertação analisa a nova regulação estatal pós reforma do Estado - reforma voltada à abertura de setores à concorrência - com o fim de discutir e refletir a inserção da concorrência no âmbito dos setores regulados e, consequentemente, a proporcionalidade entre as finalidades regulatórias e concorrenciais. Tal estudo toma como premissa a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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27. O exercício da função administrativa e o direito privado / Lexercise de la fonction administrative et le droit privé
O presente trabalho dedicou-se a investigar os limites e possibilidades da utilização do Direito Privado por parte da Administração Pública. A pesquisa foi desenvolvida com base na análise do direito comparado e referências da doutrina nacional, extraindo as conseqüências úteis para a exposição do tema. A investigação foi realizada em três cap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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28. Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito
Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das
Publicado em: 2011
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29. Sistema de produção integrada do feijoeiro comum na região central brasileira.
O Projeto de Produção Integrada do Feijoeiro Comum tem como desafio a implantação de um modelo de produção, visando elevar a qualidade do produto para o consumidor interno, bem como obtê-lo com potencial para alcançar mercados internacionais, o que possibilita a obtenção do selo de certificação. Tem ainda como objetivo a elaboração das Normas T
Santo Antônio de Goiás: Embrapa Arroz e Feijão. Publicado em: 2011
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30. O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o direito brasileiro
O presente trabalho procura examinar o funcionamento do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”), visando descobrir como este modelo regulatório se conforma com o Direito brasileiro. Neste sentido, explica-se, inicialmente, a origem do Conselho, como ele se estrutura e como se dão os julgamentos das denúncias que lhe são apr
Publicado em: 2011
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31. Auditoria, controle interno e gestão de risco do sistema de contas a pagar de uma organização sem finalidade de lucros
Considerando a importância da avaliação do sistema de Contas a Pagar, bem como os riscos envolvidos, e que as entidades privadas sem finalidade de lucros devem obedecer, primeiramente, os princípios fundamentais e as normas da Contabilidade, o que se constata na realidade é que essas entidades não vem dando a devida atenção a estes procedimentos. Por
Publicado em: 2011
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32. Arranjos produtivos locais, capital social organizacional e desenvolvimento local : um estudo de caso no APL Coureiro-Calçadista de Campina Grande-PB
Os arranjos produtivos locais (APLs) emergem como novos formatos organizacionais que induzem o fortalecimento de empresas, em especial, as de pequeno e médio porte, por meio de uma atuação articulada entre os diferentes elos que o compõem (atores empresariais, institucionais e o próprio Governo), envolvendo aspectos subjetivos como confiança, cooperaç
Publicado em: 2011
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33. Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratual
Os convênios administrativos (ou convênios de cooperação) constituem espécies de contratos administrativos, tendo por peculiaridade a inexistência de lucro para as partes. É necessário analisar de maneira distinta os regimes jurídicos dos convênios celebrados entre entes públicos (convênios públicos) e dos convênios celebrados entre a Administr
Publicado em: 2011
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34. Evidências empíricas de organizações substantivas : estudo de caso em instituição conscienciocêntrica
A atual sociedade capitalista enfrenta o dilema de fornecer produtos e serviços de qualidade e eficientemente, sem que, para isso, tenha-se que manter um complexo industrial de operários reprimidos, que culmina em uma sociedade que sofre. De modo a responder essa questão Guerreiro Ramos (1989) propõe, em seu paradigma paraeconômico, a ideia de isono
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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35. Sistema de gestão integrada de dados para repositórios de rejeitos radioativos (SGI3R)
A implantação de um repositório para rejeitos radioativos é um projeto multidisciplinar que demanda além de especialistas de diferentes áreas do conhecimento, a interação com instituições públicas e privadas, dados e informações relacionadas com rejeitos radioativos, geologia, tecnologia etc. Todas as atividades devem estar em conformidade com a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2010
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36. Situação do estágio supervisionado em IES privadas da grande São Paulo
Com o objetivo de diagnosticar a dinâmica da supervisão dos estágios em cursos de Graduação e Licenciatura em Educação Física após a publicação das Resoluções CNE/CP nº 01 e 02/2002, nº 07/2004 e nº 02/2007 e verificar sua aplicação, foram entrevistados sete docentes universitários, que orientam estágios curriculares em seis Instituiçõe
Motriz: Revista de Educação Física. Publicado em: 2010-09