Negocio Juridico Brasil
Mostrando 25-34 de 34 artigos, teses e dissertações.
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25. Brazilian superficies value: orientation for the construction of concession contract. / Valor do direito de superfície: orientação para construção dos contratos de concessão.
O direito de superfície é um instrumento jurídico que foi instituído no Brasil pelo Estatuto da Cidade em 2001 e também pelo Novo Código Civil em 2002. O direito de superfície oferece uma estrutura jurídica que permite a terceiros empreender em solo alheio e, ao mesmo tempo, garante a recuperação plena das propriedades para donos de terrenos. Para
Publicado em: 2006
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26. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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27. Alteration of the objective basis of the legal transaction on the Brazilian consumerist legal system / Alteração da base objetiva do negócio jurídico no sistema brasileiro de direito do consumidor
A presente dissertação versa sobre a revisão dos contratos de consumo. Muito embora o CDC preveja expressamente duas hipóteses distintas para que o consumidor, e só o consumidor, possa pleitear a revisão do contrato de trato sucessivo firmado com o fornecedor (art. 6, V), uma fundada na lesão e a outra na onerosidade excessiva; não existe disposiçã
Publicado em: 2005
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28. Lesão no código civil brasileiro e no direito comparado
The juridic institut of injury has always avoided that one of the parties of the busyness relationship have a not proportional gain, takes advantage of the other. The balance among obligations reachs collective goals, resulting of observation of the good will and social function of contracts. The needs of hiring and lack of business knowledge take away willn
Publicado em: 2005
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29. A simulação dos negócios jurídicos
A presente dissertação tem como tema a simulação dos negócios jurídicos. O interesse por essa matéria decorre das inovações quanto a ela introduzidas pelo Código Civil de 2002. A principal inovação refere-se ao efeito da simulação. Antes, na vigência do Código Civil de 1916, o efeito era a anulabilidade. Agora, sob a égide do Código Civil d
Publicado em: 2005
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30. Evolução histórica do Instituto da lesão / Historic evolution of the institute of lesion
A evolução histórica do instituto da lesão procurou narrar de modo cronológico sua evolução desde as antigas civilizações, mostrando, na seqüência, quais foram os aspectos sociais, políticos, psicológicos e religiosos de cada período inspirados na doutrina tridimensional (norma/ fato/ valor), como aplicá-lo nos dias de hoje e a importância de
Publicado em: 2005
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31. A lesão no código civil brasileiro
o presente trabalho tem por objeto o estudo da lesão no Direito Civil brasileiro, considerando especialmente a disciplina que lhe conferiu o Código Civil de 2002 em seu artigo 157. O instituto da lesão é um indicativo claro da relativa abertura do sistema que o citado diploma proporcionou, desde que ao adotar a cláusula geral de reenvio a valores como a
Publicado em: 2004
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32. O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre
O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre é o instituto sob cujo manto transcorrem as relações jurídicas entre os concedentes e a sua rede de concessionários. Mercê de sua flexibilidade e amplitude econômica e jurídica, o contrato de concessão comercial encontrou campo fértil para a sua aplicação e desenvolvimen
Publicado em: 1999
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33. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no direito civil brasileiro
A finalidade da dissertação intitulada NEGOCIO JURÍDICO E ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS SOB UMA TIPIFICAÇAO EXEMPLIFICATIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, consiste, de modo simples e despretensioso, na tentativa de apontar distinções entre o ato jurídico em sentido estrito e o negócio jurídico aplicadas ao Direito Civil
Publicado em: 1986
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34. Extinção do ato administrativo
O trabalho faz uma formulacao inicial do conceito de ato administrativo. A partir desse conceito, fundado em uma concepcao normativistica do direito, usada como instrumento do trabalho, colocam-se as nocoes de perfeicao, validade e eficacia, necessarias a que se de o passo imediato, o de indagar se pode entender como extincao do ato administrativo, igualment
Publicado em: 1977