Negociacao Coletiva De Trabalho Brasil
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25. Recent trends in the Brazilian employment relationships : 1990-2005 / Tendencias recentes nas relações de emprego no Brasil : 1990-2005
A presente tese tem como objetivo fazer um balanço da regulação do trabalho no Brasil a partir da década de 1990, observando as transformações ocorridas tanto em relação ao conteúdo como em relação aos espaços de normatização. No que tange ao conteúdo privilegia-se uma análise dos aspectos centrais da relação de emprego: formas contrataçã
Publicado em: 2007
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26. Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
Trata-se de estudo sobre a dimensão material do compromisso de ajustamento de conduta e sua execução judicial. No trabalho, alia-se a revisão bibliográfica a experiência prática, para sugerir técnicas de celebração do ajuste e técnicas de tutela executiva que resultem na efetivação dos direitos transindividuais. Primeiramente são abordadas as o
Publicado em: 2007
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27. Negociação coletiva no local de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC
The theme collective labor negotiation only drew the attention of law scholars a few years ago. This is due to the fact that Brazil never adopted a model that could favor this form of conflict resolution. The legislation of the Vargas Era caused the emergence of assistant unionism, which was subordinated to the State. The Constitution of 1988, although allow
Publicado em: 2006
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28. O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho
The purpose of this dissertation is to study the material limits imposed on collective bargaining in Brazil by the constitutional right to the physical integrity of the human being, which is one of the constitutional acceptations for the term "life". Physical integrity protection means the maintenance of human anatomy, physiology and psyche. The work process
Publicado em: 2006
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29. Limites Atuais, no Brasil, à atuação do estado na proteção Laboral
O processo atual de globalização, impulsionado notadamente pelo desenvolvimento tecnológico (avanços das novas tecnologias da informação), vem promovendo alterações substanciais no mundo do trabalho. A adoção de normas mais flexíveis de contratação do trabalhador está se tornando uma exigência à maioria dos países pela competitividade que se
Publicado em: 2006
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30. Contrato coletivo de trabalho
As significativas mudanças resultantes do processo de globalização da economia estão levando a uma crise sem precedente, não apenas do Estado que, do ponto de vista do Direito, constitui-se em uma nação política e juridicamente organizada, mas também das organizações sindicais e, sobretudo, do Direito como instrumento que interpreta, legitima e re
Publicado em: 2006
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31. Da solidariedade a competitividade : caminhos da privatização
Esta dissertação apresenta a análise das contradições observadas no processo de difusão das políticas públicas privatizadoras implementadas na economia brasileira, e suas conseqüências nas relações de trabalho. Enfoca o setor financeiro, mais especificamente uma instituição financeira estatal privatizada em novembro de 2000 ? O Banco do estado
Publicado em: 2004
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32. Negociação coletiva em saúde do trabalhador: segurança em máquinas injetoras de plástico
O texto aborda a convenção coletiva sobre segurança em máquinas injetoras de plástico, centrando o foco no processo de negociação entre os representantes classistas. Esse processo é situado como uma inovação na relação entre capital e trabalho no Brasil, devido ao seu caráter de entendimento direto, bipartite, entre as partes. Por fim, apontam-s
São Paulo em Perspectiva. Publicado em: 2003-06
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33. O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90
Não informado.
Publicado em: 2001
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34. O Programa de despoluição da Baía de Guanabara : uma análise na perspectiva da saúde coletiva
Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestáveis relações entre meio ambiente e saúde, através da análise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluição de uma de suas principais bacias hidrográficas. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Essa baía, como um espe
Publicado em: 2001