National Law
Mostrando 1-12 de 616 artigos, teses e dissertações.
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1. The Extradition Bill of Hong Kong revisited, the National Security Law and the irony of human rights protection in “one country, two systems”
Resumo O presente artigo incide sobre dois recentes acontecimentos que agitaram a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Além de analisar as principais características da falhada Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong e de contrastá-las com as da Lei da Segurança Nacional subsequentemente aprovada pela Repúbli
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Bibliometric analysis of global sickle cell disease research from 1997 to 2017
Abstract Introduction Sickle cell disease is an autosomal recessive genetic disease caused by a single point mutation in the β-globin chain of the hemoglobin. It has been recognized by the World Health Organization as a public health priority since 2006. Methods The Scopus database was used in this study with the search descriptors: “sickle cell” and
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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3. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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4. High rates of incarceration due to drug trafficking in the last decade in southern Brazil
Abstract Introduction Drug-related crimes, especially drug trafficking, account for a large part of incarcerations not only in Brazil, but also worldwide. It is not clear whether the change in the drug law has contributed to the increase in the number of drug trafficking prisoners. Few studies have investigated gender differences and the growth of drug tra
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 2020-06
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5. Ensino de língua portuguesa escrita na educação bilíngue de surdos: questões a partir de narrativas de professores da Baixada Fluminense
Resumo: A Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005 determinam o ensino de língua portuguesa escrita para surdos, o que é corroborado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Essas determinações impactam a formação docente e o fazer pedagógico nos anos iniciais, especialmente em contextos bilíngues e em espaços geograficamente identif
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 17/01/2020
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6. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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7. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil
RESUMO Este estudo propõe uma abordagem combinada do modelo força motriz-pressão-estado-impacto-resposta (FPEIR) com a modelagem de alocação de água para avaliar as estratégias de gerenciamento da demanda hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (RN). O crescimento populacional aliado ao desenvolvimento econômico, a inadequada gestão e
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/12/2019
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8. Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil
Resumo O artigo analisa as mudanças na docência do direito, relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profi
Soc. estado.. Publicado em: 09/12/2019
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9. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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10. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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11. Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde
Resumo O Brasil abriga indivíduos de diversos países em situação de refúgio, tal como é definida pela Lei nº 9.474/1997 ou por autodeclaração. O uso do Sistema Único de Saúde faz parte dos direitos dos refugiados. Apesar desse direito, observa-se a ocorrência de preconceitos, desinformação e dificuldades de acesso a serviços. O objetivo desta
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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12. A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira
RESUMO Somando-se a pesquisas que procuram refletir sobre os antecedentes do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) e desconstruir narrativas que colocam a figura de Mário de Andrade no centro do mito fundador da instituição, o presente artigo procura mostrar a importância das contribuições do deputado baiano José Wanderley d
An. mus. paul.. Publicado em: 05/12/2019