ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/12/2019

RESUMO

RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com contextos e dinâmicas peculiares, analisa-se o caso emblemático brasileiro. Finaliza descortinando os retrocessos que afetam as atuais políticas sociais, sobretudo as políticas e gestão da Educação. Tendo por eixos a defesa da Constituição Federal e do Plano Nacional de Educação, sinaliza a necessidade de uma unidade de luta envolvendo a sociedade civil em prol da democracia, Estado Democrático de Direito, justiça social e de garantia de educação para todos e todas.ABSTRACT: The article places the relationship between State, democracy and education in the current Brazilian context, based on neoliberal policies expressed by reforms and structural adjustments in line with the expansion of capital and to the detriment of social policies. Starting from the premise that it is a global capital movement that takes place with peculiar contexts and dynamics, this article situates the emblematic Brazilian case. It is concluded by revealing the setbacks that affect current social policies, mainly the policies and management of education. With the defense of the Federal Constitution and the National Education Plan, it points out the need for a unity of struggle involving civil society on behalf of democracy, democratic state of law, social justice and the guarantee of education for all.

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