National Congress
Mostrando 13-24 de 118 artigos, teses e dissertações.
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13. MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS
A proposta do texto é relacionar as alterações recentes na legislação brasileira do trabalho (principalmente a partir da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017) com os interesses das empresas multinacionais instaladas no país, tomando como exemplo a indústria automotiva. Busca identificar de que forma, nesses últimos anos, a re
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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14. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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15. The tale of lenalidomide clinical superiority over thalidomide and regulatory and cost-effectiveness issues
Resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em abril de 2017 a lenalidomida (LEN) para o mieloma múltiplo (MM) e síndrome mielodisplásica. A ANVISA havia negado o registro em 2010, e indeferido um recurso apresentado em 2012. O motivo do indeferimento foi a falta de estudos comparativos de efetividade demonstrando que LEN era mai
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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16. The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games
Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da F
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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17. Arte, poder e tradição: o Palácio Tiradentes e a construção de um imaginário político e republicano brasileiro.
RESUMO Inaugurado como sede do Congresso Nacional em 1926, o Palácio Tiradentes tornou-se um símbolo político nacional na cidade do Rio de Janeiro e se consolidou como um dos edifícios mais representativos do ecletismo na década de 1920. Este artigo tem por finalidade analisar a construção de uma representação histórica por meio da tradição clás
ARS (São Paulo). Publicado em: 05/09/2019
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18. Comment on the study Coronary Artery Bypass Surgery in Brazil: Analysis of the National Reality Through the Bypass Registry that was presented at the 46th Congress of the Brazilian Society of Cardiovascular Surgery, Nova Lima, BH, Brazil, April 5 and 6, 2019
Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 26/08/2019
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19. The impact of the economic crisis on labor rights in Brazil
Resumo Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida d
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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20. Lideranças políticas no Brasil: da Teologia da Libertação ao Neofundamentalismo
Resumo O presente artigo tem como objetivo traçar um perfil de lideranças políticas que começaram suas trajetórias influenciadas pela Teologia da Libertação (corrente teológica que vinculava a atuação dos cristãos, principalmente católicos, a uma opção preferencial pelos pobres). Dentre estas destacamos: Chico Alencar (PSOL); Paulo Teixeira (PT
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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21. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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22. Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine
Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smith
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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23. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
Resumo A representação desproporcional dos distritos eleitorais tem efetiva influência sobre a distribuição de recursos públicos em benefício das regiões sobrerrepresentadas, o que evidencia que os gastos públicos são dirigidos por fatores políticos e institucionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os efeitos de fatores instituci
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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24. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019