The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/09/2019

RESUMO

Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da Frente Parlamentar Mista do Esporte (FPE), que compreende 198 deputados federais (de 513) e 8 senadores (de 81). Como método, combinamos análise prosopográfica de seus membros, análise de rede formada pelas áreas de tomada de decisão, análise de sua influência política na legislação esportiva. Nossos resultados indicam uma rede composta principalmente por partidos de direita e políticos profissionais, o que sugere um forte potencial de influência política. Quatro constructos teóricos, a partir de suas características de perfil, foram correlacionados com a centralidade da rede, o que mostrou que o conhecimento e a especialização política eram fatores cruciais. Encontramos 8 membros centrais, reforçando argumentos da literatura que propunha a existência de um núcleo operatório dentro das FPs. Em relação à influência na formulação da política esportiva, os representantes pertencentes à FPE foram responsáveis por 94 (61%) propostas do total de 246 projetos de lei apresentados no campo do esporte. Mas eles não foram eficazes na aprovação dessas proposições, embora tenham sido mais eficazes que outras FPs. Essa pesquisa propicia uma melhor compreensão da formulação de políticas em arenas políticas complexas, inaugurando um método para estudar a eficácia e a centralidade desse tipo de instituição.Abstract Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011-2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision-making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution.

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