Municipality And Federal Constitution
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
1. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
-
2. Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará
Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefe
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/02/2019
-
3. Trabalhadores e viveres sociais: transformações e permanência na agricultura e no município de Santa Juliana MG (1990-2010)
This paper discusses the process of transformation in the relations of labor and production that occurred in Santa Juliana mainly from the year 1997, whereas this process, it seems, is directly linked to the need of manpower for the job crops in the area. We seek to understand how these changes were processed addressing the interests involved by both workers
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2012
-
4. CHANGE TO REMAIN THE SAME?: HISTORY, POLITICAL CULTURE AND SOCIAL ASSISTANCE IN DUQUE DE CAXIAS/RJ / MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ
This thesis proposes a reflection on the implementation of the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS) and therefore of the Unified Social Services (SUAS) in the city of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), considering the history and expressions of the local political culture. For this purpose it assumed that after the promulgation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
-
5. Desenvolvimento e sustentabilidade: novas interfaces para a luta quilombola
The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
-
6. MEMORY TEACHER: A CONSTRUCTION FROM NARRATIVES WITH RESPECT TO THE EDUCATION OF VISUAL ARTS IN RURAL SCHOOLS / MEMÓRIA DOCENTE: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE NARRATIVAS COM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO DAS ARTES VISUAIS EM ESCOLAS RURAIS
This dissertation linked to the Post-Graduate Education, Universidade Federal Line Research Education and Arts has focused thematic reports of memory for visual arts teachers in rural schools in the municipality of Santa Maria / RS. The proposed objectives for the development of this research, concerns brought forward by teachers narratives about their memor
Publicado em: 2009
-
7. O tempo da greve: o caso da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos. / The timing of the strike: the case of the black community Pitoró dos Pretos.
This work consists basically in a case study made with the families from Pitoró dos Pretos, a community that defines itself as a comunidade remanescente de quilombos, from the municipality of Peritoró, at the region called Médio Mearim of Maranhão estate. We tried to develop the social dynamics that configured a faccional disruption inside the group. The
Publicado em: 2009
-
8. Percursos do conflito: Os (des) caminhos da Metodologia Participativa dos Planos Diretores dos MunicÃpios da Zona da Mata Norte de Pernambuco
The redemocratizationÂs process in Brazil was marked by the incidence of new conceptions of planning, management and government in the cities supported by the ideas of âDemocratic Management of Citiesâ, originated from the social movements ascension and left parties leading the city hall in many Brazilian municipalities. The institutionalization of thes
Publicado em: 2009
-
9. The Mata Cavalo Quilombo, a black phoenix in Mato Grosso, Brazil : etnicity and struggle for land / Quilombo Mata Cavalo, a fenix negra mato-grossense : etnicidade e luta pela terra no estado de Mato Grosso
The Quilombo Mata Cavalo is located 10 kilometers away from the municipality of Nossa Senhora do Livramento, State of Mato Grosso, and 42 kilometers from Cuiaba, in the south of the state. The 14,700 hectares of this quilombo are home to 418 quilombola families, 60% of which reside in the area or at neighboring towns. Mata Cavalo is part or the Sesmaria Boa
Publicado em: 2009
-
10. As representações sociais dos jovens do campo acerca de suas escolas. / The social representations of the young of the field concerning its schools.
This article aimed study the social representations of the country about it?s schools in the municipality of Bragan?a-PA. It had as central issue analyze the ways that happen interferences of the social representations of the youngsters of the country, about their schools, towards the practices of inclusion-exclusion of the educational action started in the
Publicado em: 2008
-
11. Democratic governance and municipal sports policy: the case of Santana de Parnaíba. / Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba.
The decentralization process of social policies in the Country, as implemented by the 1988 Federal Constitution of Brazil, led to the reformulation of such policiesmanagement in States and Municipalities, as regards managerial culture, administrative structure and opening of channels for the civil societys participation in the construction, follow-up and ass
Publicado em: 2008
-
12. Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29
The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde ¿ SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is import
Publicado em: 2008