Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/02/2019

RESUMO

Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.Abstract This paper analyzes the constitution of the Mártires de Abril Settlement, an initiative by the Landless Workers Movement in the municipality of Belém since 1998. The focus is the implementation of the Casulo Settlement Project, made possible by the National Institute of Colonization and Land Reform and the Minha Casa Minha Vida Rural Program, by the Municipal City Hall of Belém and the Caixa Econômica Federal bank. We discuss the reach of public actions in order to understand a peri-urban dynamics present in the Amazon. The paper analyzes the complex layout of the settlement, molded by the action and lack of action from public policies in different scales and temporalities. By limiting itself to a technicist, restrictive and simplistic view, the governmental apparatus ignores the specific set of social and spatial dynamics that are manifested because of their own interference. Conflict is then harbored both by their dissociation from those very policies, which are constantly in internal contradiction, and overlooking the heterogeneity of the settlement.

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