Municipal Health Councils
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1. Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System
OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs i
Clinics. Publicado em: 10/01/2020
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2. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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3. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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4. Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso
Resumo A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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5. PROCESSO PARTICIPATIVO NO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA (MG)
RESUMO Impulsionados pela mobilização da sociedade civil a partir década de 1980 e idealizados inicialmente pela mobilização de profissionais, em 1990 foram criados os conselhos municipais de saúde. Hoje, difundidos em todo Brasil, a existência desses confere caráter de controle social à gestão pública, permitindo ao povo participar na definição
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 29/04/2019
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6. (Dis) connections between health councils and audit: advancements and challenges in the democratization of public health management
Resumo Introdução Consciente da importância de consolidar o controle social na qualificação de Gestão do SUS, é importante destacar que a auditoria deve implementar ações de cooperação com os conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde e com os gestores, nas três esferas de gestão. Objetivo Analisar a interação existente entre os
Cad. saúde colet.. Publicado em: 21/03/2019
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7. Fluxos rizomáticos do Conselho Municipal de Saúde em Afonso Cláudio-ES : cartografia de uma participação social
A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2012
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8. Desenho institucional e efetividade deliberativa dos conselhos de saúde: dinâmicas de participação e processo decisório no município de João Pessoa PB.
No campo da saúde, a criação de fóruns, como Conselhos de Saúde, e o efeito do processo de descentralização, enfatizado a partir da Constituição de 1988, resultaram em maiores atribuições e aumento da importância da esfera pública municipal de administração. Contudo, a participação de Conselheiros no processo de tomadas de decisão tem sido
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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9. A distribuição do poder nos Conselhos Municipais de Saúde: o caso dos municípios de Ubá e de Viçosa MG / The distribuition of power in Municipal Health Councils: the case of Ubá and Viçosa MG
O advento de novos canais de comunicação entre a população e o Estado passou a constituir um instrumento fundamental da gestão pública, evidenciando aspectos da dinâmica política da sociedade civil. Nesse contexto, surgem os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Presentes na maioria dos municípios brasileiros, articulados desde o nível federa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/02/2010
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10. O controle social e a participação democrática nos conselhos municipais de saúde da Ride-DF
The social control and democratic participation in the municipal councils of the Region Integrated Federal District (DF-RIDE) is a study on new forms of citizenship in the health field. It aims at analyzing the strength of democratic participation in the Municipal Health Council of RIDE-DF and develop strategies for qualification with the municipal councilor
Publicado em: 2010
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11. LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO EM CONSELHOS DE SAÚDE: O CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA-ES
The Public Policies Management Councils emerged on the Brazilian scene with the 1988 Federal Constitution, which enshrined the social participation principle in various constitutional provisions. Thus, the Brazilian legal system has set up an hybrid institutional architecture, in that it focuses on the combination of representation and social participation.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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12. Distribuição do poder em saúde entre categorias de representação do Conselho de Saúde de um município baiano: uma análise estratégica. / Distribuition of power in health between categories of representations of the Health Council of a city in Bahia: an strategic analysis.
This study takes as its object Health Councils, which are configured as a very rich, political, institutional and cultural phenomenon existing in Brazil over the past 20 years. The aim is to analyze the functioning of the Municipal Council of the municipality of a city of medium load of Bahia, comparing it with others studied in the country, bringing as a ne
Publicado em: 2009