Modelos Juridicos
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
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1. Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Resumo Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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2. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Resumo A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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3. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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4. O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação
RESUMO O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O pri
Varia hist.. Publicado em: 2017-08
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5. Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil: limites do modelo jurídico
Este trabalho tem como objetivo identificar quais os espaços de autonomia e flexibilidade gerencial e organizacional dos institutos públicos de pesquisa (IPPs) no Brasil em face dos limites impostos por seu arcabouço legal, assim como os desdobramentos dessas condições para o cumprimento e o desempenho das missões institucionais. Para tal, foram buscad
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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6. Construção social das drogas e do crack e as respostas institucionais e terapêuticas instituídas
Este artigo é produto parcial de uma pesquisa realizada na região metropolitana de Belo Horizonte com o objetivo de compreender os mecanismos sociais e simbólicos envolvidos na relação entre o tráfico do crack e a disseminação da violência, o uso compulsivo dessa substância, os tratamentos e os serviços de atenção ao usuário. Foram utilizados m
Saude soc.. Publicado em: 2014-03
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7. Inquéritos populacionais como instrumentos de gestão e os modelos de atenção à saúde
O artigo faz uma breve sistematização dos modelos de atenção em saúde, enfatiza o papel do inquérito populacional como instrumento de gestão e analisa o caso específico da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), ressaltando a sua contribuição no processo de consolidação de modelos de atenção compatíveis com os princípios do Sistema
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-12
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8. Ilícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
A presente pesquisa centra-se na análise de modelos ou de tentativas teóricas de fundamentação do Direito Penal na Contemporaneidade que tenham por ponto de partida ou a noção de ilícito (Unrecht) penal, ou a noção de pena criminal. Nesse contexto, visa a investigar em qual destes núcleos de valor o ilícito ou a pena deve situar-se o seu fundament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
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9. A força normativa dos princípios jurídicos
Os princípios jurídicos sempre constituíram categoria jurídica de difícil conceituação e alocação. O presente trabalho tem por escopo apresentar uma proposta de alocação de tais princípios dentro do ordenamento jurídico, bem como investigar a função normativa que se possa lhes atribuir. Em um conceito tradicional no sistema normativo, os princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/10/2012
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10. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional
O presente trabalho consiste no estudo da natureza jurídica da vedação ao abuso de direito, para verificar como se dá o ingresso dessa figura no sistema normativo dos países do sistema romano-germânico, bem como para compreender o seu âmbito de aplicação e os seus efeitos jurídicos. Procuramos encontrar explicação da matéria à luz da tópica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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11. MORAL LINGUA FRANCA?: INVESTIGATING THE NATURE OF MORAL INTUITIONS AND POTENTIAL NORMATIVE IMPLICATIONS / LÍNGUA FRANCA MORAL?: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA DAS INTUIÇÕES MORAIS E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS
A cognição moral humana é um dos temas mais debatidos nas ciências cognitivas atualmente e têm atraído cada vez mais a atenção de pesquisadores e teóricos das mais diversas áreas. O trabalho apresenta duas abordagens empíricas concorrentes sobre a formação das intuições morais. Adeptos da analogia linguística descrevem a natureza e a origem d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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12. Justice, culture and subjectivity
Este trabalho visa entender a relação entre novas tecnologias jurídicas e a formação de novas sensibilidades sociais. Partindo de uma etnografia sobre a implantação da justiça restaurativa no Brasil, procura-se compreender a interconexão entre os mecanismos de difusão de novos modelos jurídicos e formas de governo. O artigo focalizará prioritaria
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2012-12