Minas Gerais Teses
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13. As dimensões esquecidas pelo direito do trabalho: composições e reflexões a partir de Hannah Arendt
This dissertation investigates the dimensions of the work that the Labor Law does not recognize as worthy to receive legal protection as, for instance, the satisfaction, the recognition, the achievement, the projection. In short, subjective dimensions of the worker in his work. In order to understand why the Labor Law is constituted in this manner, it was tr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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14. A revisão da teoria da separação de poderes de Montesquieu e a crise dos estados ocidentais
The scope of this paper is to evaluate critically about the theory of separation of powers of Montesquieu and Locke, showing that despite the Brazilian State to formally describe the existence of three powers in its constitution, has in fact materially four powers. The fourth power is exercised by the supervisory / regulatory, and these functions performed b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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15. Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
The purpose of the research is to analyze the possibility of criminal judgment by the Labour Court under the perspective of philosophical belief of coercion as an instrument to guarantee Labour Law effectiveness. In the current conjuncture of global capitalism, the elision of workers rights is, in the eyes of many, an strategy for increasing profits and maxi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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16. Cifras e votos: uma relação democrática: análise das propostas de reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativa-participativa
A pesquisa apresenta como tema o debate político e acadêmico sobre o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, com o objetivo de responder ao seguinte problema: que modelo de financiamento poderia contribuir para promover a participação democrática de perspectivas, valores e interesses diferentes e divergentes, além de colaborar para reduzir as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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17. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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18. Ações de desconfiança da fiscalização tributária: a segurança jurídica e o controle das incertezas pela calculabilidade e cognoscibilidade do direito
The research focuses on the interpretation and application of tax law by the Executive power, specifically the one by the tax audit. The practical and theoretical problems that have been proposed were: would the government representative consider, in practice, with no specific legal protection, a presumption of malicious intent (in opposition to good faith)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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19. Imunolocalização da metalotioneína no adenoma pleomórfico de glândula salivar: correlações clínico-patológicas
O adenoma pleomórfico (AP) é a neoplasia benigna mais frequente das glândulas salivares maiores e menores. Apesar do crescimento lento, pode alcançar grandes dimensões, especialmente quando localizado na parótida. Histologicamente exibe grande diversidade morfológica, com a participação de estruturas epiteliais-mioepiteliais. A metalotioneína (MT)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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20. Um olhar interpretativo para as canções de Arthur Bosmans
Esta dissertação apresenta um estudo sobre a obra para canto de Arthur Bosmans, compositor nascido na Bélgica, em 1908. Bosmans naturalizou-se brasileiro e viveu em Belo Horizonte, exercendo, especialmente na capital mineira, notável atuação como regente, compositor e professor. Apesar da existência de estudos recentes sobre Arthur Bosmans, é inexist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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21. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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22. Determinação de metais ligados às proteínas de aveia, linhaça, trigo e soja empregando diferentes procedimentos de extração proteica
O objetivo principal deste trabalho foi determinar metais (Cu, Fe, Mn e Zn) ligados à estrutura das proteínas das amostras de aveia, linhaça, trigo e soja, empregando diferentes procedimentos de extração da fração proteica. Para tanto, as amostras estudadas foram submetidas a três procedimentos de extração (1, 2 e 3) utilizando diferentes soluçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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23. Fatores associados e tendências de uso e abuso de álcool entre mulheres em Belo Horizonte
As mulheres, tradicionalmente consideradas consumidoras leves do álcool, estão, nos últimos anos, alcançando padrões de consumo equivalentes aos dos homens. Devido ao elevado custo social do uso de álcool, o crescente fenômeno entre as mulheres merece grande atenção. O objetivo do presente estudo foi analisar os fatores associados ao uso habitual e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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24. Assistência multiprofissional em Unidades de Terapia Intensivas Neonatais acreditadas em nível de excelência
A sobrevivência das organizações em um mercado globalizado e competitivo é, indiscutivelmente, um grande desafio para as organizações da área de saúde. Os sistemas de gestão com foco na qualidade são hoje expressamente utilizados, almejando o potencial competitivo e o êxito institucional para a redução de custos e o incremento do lucro. Observa-
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012