Metodologia Constituicao
Mostrando 1-12 de 570 artigos, teses e dissertações.
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1. A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
Resumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Modelos instituidores do ensino superior brasileiro alemão e francês: uma revisão crítica da literatura sob a ótica da empregabilidade
A relação entre ensino superior e a empregabilidade é o tema do presente artigo. O objetivo é estabelecer fatos estilizados dos modelos de ensino superior Napoleônico (Francês) e Humboldtiano (Alemão) que evidenciem o perfil do egresso em termos de habilidades e competências para o mercado de trabalho. Tais modelos de ensino superior que influenciam
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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3. As musicovivências do reggae e suas pulsões de (re)existência
Resumo O presente artigo versa sobre as musicovivências do reggae, enquanto estética musical que emerge das condições impostas pelos processos de colonização, racialização e subalternização na Jamaica. Busco discutir as relações estabelecidas entre os elementos de formação do estilo musical jamaicano e sua constituição como expressão do proc
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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4. Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: The “quality of the Federation” drawn by the Rule of Law and its impact on promoting the common good
Resumo Este artigo aborda o problema da promoção do bem comum nos governos locais. Para demonstrar como o Direito deve ser visto primordialmente como uma tarefa positiva (emancipação humana), e para mostrar como a promulgação e implementação de direitos estão intimamente ligados, é apresentada a hipótese em que a “qualidade da Federação” (ar
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. Compromisso com a Liberdade: A Luta dos Fãs pela Representatividade das Identidades Políticas
Resumo Objetivo O objetivo do presente estudo é investigar como os fãs se comportam em relação a uma maior introdução de identidades políticas na cultura pop. Referencial teórico A ideia do consumo como instrumento de construção da identidade, as crescentes discussões sobre identidades políticas e o surgimento da indústria do entretenimento co
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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6. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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7. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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8. HISTÓRIA, MEMÓRIA E PASSADO EM ESTUDOS ORGANIZACIONAIS E DE GESTÃO
RESUMO O objetivo desta pesquisa é analisar como o poder organizacional pode ser exercido sobre populações específicas por meio das inscrições contábeis. A metodologia de pesquisa é baseada em um estudo de caso e pesquisa de arquivo. O estudo de caso do Fundo de Emancipação teve como base de análise a legislação, documentos de arquivo e notícia
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2021-02
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9. INSCRIÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DO PODER ORGANIZACIONAL: O CASO DO FUNDO DE EMANCIPAÇÃO DE ESCRAVOS NO BRASIL
RESUMO O objetivo desta pesquisa é analisar como o poder organizacional pode ser exercido sobre populações específicas por meio das inscrições contábeis. A metodologia de pesquisa é baseada em um estudo de caso e pesquisa de arquivo. O estudo de caso do Fundo de Emancipação teve como base de análise a legislação, documentos de arquivo e notícia
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2021-02
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10. Pesquisa em empreendedorismo: a produção científica francófona em perspectiva
Resumo O objetivo do presente artigo consistiu em revisar a literatura em empreendedorismo publicada em língua francesa. Para tanto, estruturou-se uma revisão de escopo dos artigos listados em periódicos relevantes para o contexto francófono da produção científica em empreendedorismo (LASCH e YAMI, 2008): Management International; Revue Française de
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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11. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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12. A Constituição Identitária do Consumidor de Cerveja Artesanal na Cidade de Fortaleza
RESUMO Com a transformação do mercado para provedor de recursos simbólicos relevantes, indivíduos ostentam bens de consumo que refletem seus valores e compartilham estilos de vida. Assim, o objetivo deste estudo é definir perfis de identidade de apreciadores de cervejas artesanais a partir de suas práticas de consumo. Por meio de uma pesquisa qualitati
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2020-08