Livre Concorrancia
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. AnÃlise do grau de concentraÃÃo no mercado de transmissÃo de energia elÃtrica no Brasil
A escassez de chuvas enfrentada em 2001 e a conseqÃente crise energÃtica enfrentada pelo PaÃs fizeram com que o Governo adotasse medidas para a reduÃÃo do consumo de energia, tais como o racionamento, a fim de evitar novas crises no setor. A reestruturaÃÃo do setor elÃtrico brasileiro, iniciada na dÃcada de 90, dividiu as atividades do mercado de en
Publicado em: 2008
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2. Defesa da concorrÃncia em mercados regulados: soluÃÃes aos conflitos de competÃncia entre o CADE e as agÃncias reguladoras
O presente trabalho se propÃe a oferecer alternativa de desenho institucional no que toca à defesa da concorrÃncia em mercados regulados. Em decorrÃncia da reforma do Estado, a relaÃÃo do Poder PÃblico com a economia modificou-se sensivelmente, de maneira que a regulaÃÃo passou a exercer papel de destaque no cenÃrio contemporÃneo. Por outro lado,
Publicado em: 2006
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3. Trabalho livre no Brasil Imperial: o caso dos caixeiros de comÃrcio na Ãpoca da InsurreiÃÃo Praieira
A presente dissertaÃÃo aborda o tema do trabalho livre em Pernambuco. A sua anÃlise està centrada principalmente nas manifestaÃÃes de rua chamadas de matamarinheiros, ocorridas no Recife nos anos que antecederam a eclosÃo da InsurreiÃÃo Praieira. O alvo principal dos manifestantes era a comunidade portuguesa residente na cidade. Nessa Ãpoca, trabal
Publicado em: 2005
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4. ExploraÃÃo do serviÃo postal pelas empresas privadas: inexistÃncia de monopÃlio da UniÃo / Exploitation of the Postal Services by Private Company: Lack of Monopoly of the Union
A presente dissertaÃÃo tem por finalidade demonstrar que o monopÃlio do serviÃo postal foi extinto desde a ConstituiÃÃo Federal de 1988. Para a construÃÃo desse argumento à preciso analisar as legislaÃÃes anteriores, conjugando essa interpretaÃÃo com o novo ordenamento jurÃdico que elevou a livre-iniciativa a princÃpio fundamental do Brasil. A
Publicado em: 2005