AnÃlise do grau de concentraÃÃo no mercado de transmissÃo de energia elÃtrica no Brasil

AUTOR(ES)

Viviane Lopes de Brito Arruda CÃmara

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A escassez de chuvas enfrentada em 2001 e a conseqÃente crise energÃtica enfrentada pelo PaÃs fizeram com que o Governo adotasse medidas para a reduÃÃo do consumo de energia, tais como o racionamento, a fim de evitar novas crises no setor. A reestruturaÃÃo do setor elÃtrico brasileiro, iniciada na dÃcada de 90, dividiu as atividades do mercado de energia elÃtrica nos segmentos de geraÃÃo, transmissÃo, distribuiÃÃo e ComercializaÃÃo. Com a criaÃÃo do Novo Modelo do Setor ElÃtrico, o Governo buscou favorecer a concorrÃncia nos segmentos que admitem competiÃÃo, como o caso da GeraÃÃo e da ComercializaÃÃo, e o controle regulatÃrio no caso dos monopÃlios naturais, neste caso, a distribuiÃÃo e a transmissÃo de energia. AtravÃs da desconcentraÃÃo do mercado de transmissÃo de energia elÃtrica, houve a busca do livre acesso Ãs linhas de transmissÃo e, conseqÃentemente, da garantia do suprimento de energia do PaÃs. Este trabalho orienta-se pelo atual contexto do segmento de transmissÃo de energia elÃtrica no Brasil, analisa o grau de concentraÃÃo nesse segmento, atravÃs da utilizaÃÃo de Ãndices parciais e medidas absolutas de concentraÃÃo, para tanto, serà utilizada a extensÃo das linhas de transmissÃo do Sistema Interligado Nacional â SIN, de linhas existentes antes do perÃodo estudado e decorrentes de licitaÃÃes ocorridas no perÃodo compreendido entre os anos de 2001 a 2007. E, ainda, verifica a atual estrutura de mercado a qual o mercado de transmissÃo de energia se enquadra atualmente. Nos resultados encontrados, observa-se que houve uma acentuada desconcentraÃÃo do segmento de transmissÃo no inÃcio do perÃodo analisado e uma queda no nÃvel de desconcentraÃÃo no decorrer dos anos analisados

ASSUNTO(S)

market concentration novo modelo concentraÃÃo de mercado economia new model energy crisis energy transmission transmissÃo de energia crise energÃtica

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