Literatura Juridica
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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3. A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL
Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, tem se revertido recentemente em alguns Estados. Esta pesquisa busca evidenciar quais as razões mobilizadas par
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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4. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Pesar no óbito fetal: luto sem voz
Resumo O Ministério da Saúde orienta que a declaração de óbito não seja emitida em casos de óbito fetal com gestação inferior a 20 semanas ou feto com peso inferior a 500 g ou estatura menor que 25 cm, acrescentando que a legislação permite a emissão da declaração em casos em que a família deseje fazer o sepultamento do feto. Nesse contexto, s
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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6. Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR
Resumo Neste trabalho, buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). Para tanto, a pesquisa mobilizou a legislação vigente, o Estatuto da Metrópole, base jurídica para a dinâmica metropolitana e que estabelece critérios para a instituição de novas
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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7. A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral
Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitada
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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8. Recursos humanos e eficiência: um estudo em hospitais brasileiros de pequeno porte
Resumo Este artigo verificou em que medida a Gestão de Recursos Humanos (GRH) contribui para o desempenho de hospitais de pequeno porte brasileiros na perspectiva da eficiência. A revisão de literatura tratou da eficiência para avaliar o desempenho hospitalar mensurando a contribuição de Recursos Humanos (RH) em organizações industriais e de saúde.
Nova econ.. Publicado em: 2021-01
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9. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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10. Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde
Resumo A bioética tem entre seus princípios a autonomia, base do consentimento informado, o qual é comprovado pelo termo de consentimento livre e esclarecido. Nesse documento a equipe de saúde esclarece o diagnóstico, prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento sugerido ao paciente. Por meio de revisão de literatura, foram selecionados artigos qu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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11. Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira
Resumo Objetiva-se comparar o estado da legislação brasileira sobre mapeamento genético com o de legislações internacionais visando dimensionar a realidade normativa do país quanto às tendências sociais de reconhecimento das diferenças e a abertura jurídica prospectiva, com foco na área laboral. Trata-se de revisão de literatura e pesquisa docume
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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12. Diretivas antecipadas de vontade: percurso histórico na América Latina
Resumo As diretivas antecipadas de vontade são instrumento para garantir ao paciente o direito de decidir sobre seus cuidados de saúde, especialmente os relacionados ao fim da vida. Neste artigo, por meio de revisão integrativa da literatura realizada entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, objetivou-se compreender o uso desse instrumento e traçar seu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03