Literatura Juridica
Mostrando 13-24 de 102 artigos, teses e dissertações.
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13. Avaliação de critérios para seleção de sintagmas nominais com valor para a recuperação da informação
Resumo O presente estudo avalia critérios para seleção de sintagmas nominais mais representativos do conteúdo de documentos jurídicos em língua portuguesa. A metodologia da pesquisa consistiu em revisão de literatura brasileira e experimento. No experimento foram aplicados dez critérios de seleção aos sintagmas nominais extraídos de um conjunto de
Transinformação. Publicado em: 2018-08
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14. Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaço colonial
Resumo A Allegaçam de direito por parte dos senhores condes do Vimiozo sobre a sucessam da capitania de Pernambuco (1671) de M. A. Pegas é, provavelmente, um dos melhores exemplos, no que se refere à América Portuguesa, do emaranhado em que se encontravam ordens jurídicas gerais e particulares, doutrina jurídica e decisões de tribunais. A partir dess
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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15. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Na época, a instituição era uma novidade na maior parte do país e em vários lugares funcionavam outros arranjos de assistência judiciária. Este artigo analisa os debates da Assembleia Constituinte para identifi
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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16. Repercussões do homicídio em famílias das vítimas: uma revisão da literatura
Resumo O presente estudo empreendeu uma revisão integrativa da literatura sobre as repercussões da morte por homicídio nas famílias das vítimas, analisando o período de 1990 a junho de 2015. Constatou-se que a maioria dos estudos sobre o tema concentra-se nos Estados Unidos. Em menor número foram localizados estudos conduzidos no Brasil e em outros pa
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-09
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17. LEI, VIOLÊNCIA E ACUSAÇÕES DE “MAGIA NEGRA” EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS
Resumo Este artigo tem como proposta discutir percepções e práticas de setores da administração pública brasileira diante de situações classificadas como "feitiçaria", "bruxaria" ou "magia negra". Para tanto, parte de material empírico a respeito de crimes de homicídio praticados contra meninos nos estados do Pará e do Paraná, além de dialogar
Mana. Publicado em: 2017-08
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18. A cidade e os livros: ou como formar uma biblioteca?:notas históricas sobre a primeira Biblioteca Pública de São Paulo (1825 - 1887)
Resumo O presente artigo propõe uma história da primeira Biblioteca Pública da cidade de São Paulo através da leitura de seus catálogos bibliográficos. O primeiro registro da coleção dessa instituição data de 1826 e consiste em um inventário dos livros antes pertencentes ao convento de S. Francisco, ao qual se somaram os volumes conformavam a bib
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2017-07
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19. O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/06/2017
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20. “Protagonismo” como Vulnerabilização em Demarcação de Terras Indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba
RESUMO Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, pref
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2017-05
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21. Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Resumo Este trabalho tem por objetivo reabilitar a separação entre duas perspectivas de interpretação do Direito: a do participante e a do observador. Apesar da importância que a distinção adquiriu nos debates contemporâneos sobre a natureza e a interpretação do Direito, ela não tem recebido tratamento adequado na literatura especializada brasilei
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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22. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
Resumo A revisão em baixa de certos direitos de cidadania, como os sociais e os laborais, em contextos de ajustamento estrutural e de crise econômica, está a reacender as lutas pelo reconhecimento, já não propriamente em termos de reconhecimento cultural ou identitário, como de fato se verificou, com intensidade, nas duas últimas décadas, mas em term
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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23. SAÚDE GLOBAL E DIREITOS HUMANOS: O PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE EBOLA NO BRASIL
Resumo O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanho
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
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24. Simulação de sintomas e transtornos mentais: Uma revisão crítica do fenômeno para a psicologia
Resumo A "arte de simular" com objetivo de obter ganhos tem se inserido em diversos contextos, desde situações do dia-dia até processos cíveis e criminais. É difícil delimitar fatores para definir sua presença, manifestando-se como um contínuo. Assim, sua avaliação consiste identificá-la como um fenômeno complexo, multidimensional e multifacetado
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-06